O Governo moçambicano anunciou hoje que vai deixar de pagar salários a mais de 26 mil funcionários, a partir deste mês, por falta de prova de vida, assegurando que os trabalhadores penalizados podem regularizar a situação em qualquer momento.
"Numa primeira fase, serão suspensos os salários de 26.467 funcionários e agentes do Estado que não fizeram a prova de vida em 2015", afirmou o porta-voz do Conselho de Ministros, Mouzinho Saíde, na conferência de imprensa do final da sessão semanal do órgão.
Saíde acrescentou que os funcionários atingidos pela medida não fizeram a prova de vida durante o processo para o efeito realizado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, entre julho e novembro do ano passado nem na prorrogação da operação, que decorreu até dezembro de 2015.
"O Ministério da Administração Estatal e Função Pública têm mecanismos para garantir que aqueles que ainda não o fizeram o façam", afirmou Saíde.
As autoridades moçambicanas justificaram a operação com a necessidade de apurar o número de empregados e agentes do Estado em Moçambique e com o combate ao fenómeno dos chamados "funcionários fantasmas", um esquema que permitia que responsáveis pelo pagamento de salários desviem dinheiro destinado a trabalhadores fictícios criados com intento fraudulento.
Moçambique conta com mais de 100 mil trabalhadores do Estado e o executivo tem sido alvo de pressão por parte de organismos financeiros internacionais para conter o crescimento da massa laboral e das despesas com salários na função pública, priorizando a contratação de quadros para áreas consideradas prioritárias, nomeadamente saúde e educação.
Fonte: SAPO – 05.07.2016
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