Comissão mista “deveria incluir académicos e sociedade civil”, além dos representantes dos partidos Frelimo e Renamo

“Eu acho problemático que até hoje o grupo constituído para pensar aquilo que vai ser o nosso País seja composto apenas por partidários” afirmou o jurista Ericino de Salema, numa recente conferência organizada pelo Parlamento Juvenil, sugerindo que a chamada comissão mista, criada em Março pelo Presidente Filipe Nyusi e composta apenas por representantes dos partidos Frelimo e Renamo, “deveria incluir académicos, sociedade civil, pessoas que tenham algum capital político e reconhecidas pela sua independência na sociedade”.

O jurista, que denomina a comissão mista de grupo de trabalho “porque o Presidente da República não emitiu nenhum acto juridicamente válido (despacho, decreto)”, declarou também o seu cepticismo em relação ao frente-a-frente entre o Presidente de Moçambique e o presidente da Renamo, que essa comissão está a preparar.

“Eu posso-vos garantir uma coisa, ainda que amanhã o Presidente Nyusi e o presidente da Renamo se encontrem e haja um outro encontro e a Renamo entregue efectivamente as armas não é preciso profeta para inferir que a Renamo talvez jamais vai entregar todas as armas, tendo em conta que já concluiu que são aquelas armas que frexibilizam, entre aspas, aquilo que ela precisa. Então a desconfiança é a principal fonte de problemas do nosso sistema eleitoral”, concluiu Ericino de Salema que falava justamente num painel subordinado ao papel da legislação eleitoral na prevenção de conflitos pós-eleitorais em Moçambique.

Salema concordou com outro membro do painel, Alfredo Gamito, antigo presidente da Comissão de Revisão eleitoral, sobre a partidarização da Comissão Nacional de Eleições(CNE) e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral(STAE) como uma das raízes do problema que Moçambique enferma pois “é o único ao nível da África Austral que tem uma CNE partidarizada, na minha opinião, a cem por cento, tendo em conta que os supostos representantes da sociedade civil que estão lá não foram para lá conduzidos pela Sociedade Civil, foram cooptados pelos políticos”.

Fonte: @Verdade – 11.06.2016