O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, admitiu que o aumento da dívida pública está a desestabilizar o funcionamento do Estado, declarando que as autoridades estão empenhadas no esclarecimento da situação.
"Vocês acompanham o crescimento da nossa dívida, queiramos ou não, está a desestabilizar o nosso normal funcionamento", afirmou Nyusi, em conferência de imprensa que marcou o encerramento da presidência aberta à cidade de Maputo, no fim de semana.
Segundo o chefe de Estado moçambicano, o executivo, em coordenação com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Procuradoria-Geral da República, aposta no esclarecimento das circunstâncias em que o anterior Governo contraiu, entre 2013 e 2014, avultadas dívidas à revelia da Assembleia da República e das instituições financeiras internacionais.
"Tivemos que assumir que é um problema que deve ser encarado pelo executivo e estamos apostados, juntos do Fundo Monetário Internacional (FMI), da Procuradoria-Geral da República, do parlamento e de outros mecanismos, a esclarecer e corrigir o que estiver mal", afirmou Filipe Nyusi.
Como forma de mitigar o impacto do elevado endividamento público, o Estado moçambicano, prosseguiu Nyusi, está a restruturar vinte empresas públicas.
"É uma restruturação ou mesmo reavaliação da existência [das empresas públicas]. Recentemente, falámos da empresa Aeroportos de Moçambique, que é uma empresa viável, mas notámos que tem muita gordura e tendo muita gordura, temos que fazer algumas restruturações, incluindo o setor privado na sua exploração", declarou o chefe de Estado moçambicano.
O Governo moçambicano reconheceu no final de abril a existência de dívidas fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), justificando com razões de segurança e infraestruturas estratégicas do país, o que levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) a suspender a segunda parcela de um empréstimo e Moçambique e a deslocação de uma missão a Maputo.
A diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, afirmou que a suspensão do financiamento que a instituição fornecia a Moçambique foi justificada por sinais claros de corrupção escondida.
"Quando vemos um país sob um programa do FMI, em que há dinheiro da comunidade internacional envolvido, que não cumpre o seu compromisso de divulgação financeira, que está a esconder claramente a corrupção, nós suspendemos o programa. Fizemos isso muito recentemente com Moçambique", disse Lagarde, numa entrevista ao programa Woman's Hour da BBC.
O grupo de 14 doadores do Orçamento do Estado também suspendeu os seus pagamentos, uma medida acompanhada pelos EUA, que anunciaram que vão rever o apoio ao país.
Com a revelação dos novos empréstimos, a dívida pública de Moçambique é agora de 11,66 mil milhões de dólares (10,1 mil milhões de euros), dos quais 9,89 mil milhões de dólares (8,6 mil milhões de euros) são dívida externa.
Este valor representa mais de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) e traduz uma escalada de endividamento desde 2012, quando se fixava em 42%.
Fonte: LUSA – 06.06.2016
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