Jurista moçambicano diz que notificação compulsiva dos responsáveis do semanário Zambeze para prestar depoimentos sobre notícias não respeitou procedimentos legais. Transformou-se a notificação "num mandado de captura".
Esta semana, a polícia foi duas vezes à redação do semanário Zambeze, em Maputo - foi na segunda-feira (13.06), mas o diretor do jornal não estava. E foi na terça-feira, dia em que notificou João Chamusse para comparecer no departamento de investigação criminal.
João Chamusse: "Disseram que o melhor era ir à PIC imediatamente"
"Apareceram entre as 9 e as 10 horas [da manhã] com notificações, que fomos obrigados a assinar. Quando perguntámos se era possível alterar a data, porque era o dia de fecho do jornal, os homens disseram que o melhor era ir à PIC [Polícia de Investigação Criminal] imediatamente. Aquilo não nos dava jeito e optámos pelas 12 horas. Eles disseram-nos 'tudo bem, mas vamos ficar aí em baixo à vossa espera'", conta Chamusse. "Eles estavam à civil. Eram cerca de oito. Vinham também em carros particulares.
Prazo de cinco dias não foi respeitado
"A notificação não é de cumprimento imediato", diz o jurista Gilberto Correia. "Normalmente, há um prazo de cinco dias que deve mediar entre a receção da notificação e essa comparência. Admito que possa haver alguma urgência, mas esse prazo nunca pode ser reduzido ao ponto de ser imediatamente." Ler mais (Deutshe Welle)
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