Uma delegação parlamentar vai averiguar no terreno as denúncias de violação de direitos humanos no centro de Moçambique, após a descoberta de corpos abandonados nas matas, informou hoje a Comissão Permanente da Assembleia da República.
Segundo a Comissão Permanente, foi mandatada a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade "para ir averiguar, no terreno, a real situação para depois prestar informação ao parlamento".
O envio de uma delegação de deputados foi proposto pelo líder parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, que, além das denúncias de violações de direitos humanos, solicitou o debate do conflito no centro do país, na próxima plenária da 3.ª sessão ordinária do parlamento, prevista para 22 de junho.
Jornalistas de vários órgãos de comunicação social, incluindo a Lusa, testemunharam e fotografaram, a 30 de abril, 15 corpos espalhados no mato, no distrito de Gorongosa, nas proximidades de uma suposta vala comum denunciada por camponeses, cujo acesso está vigiado por militares.
Uma semana mais tarde, o canal televisivo moçambicano STV mostrou 13 corpos em decomposição no distrito de Macossa, centro de Moçambique, confirmando a existência de cadáveres abandonados junto à principal estrada do país.
As zonas apontadas quer pela Lusa quer agora pela STV ficam muito próximas, no limite das fronteiras entre os distritos de Gorongosa e Macossa e também entre as províncias de Sofala e Manica.
Dada a grande proximidade dos locais referidos, as descobertas dos órgãos de comunicação social poderão envolver os mesmos corpos.
Os cadáveres encontrados são de mulheres e homens jovens, uns deixados recentemente no lugar e outros sem roupas, e já parcialmente consumidos por animais necrófagos.
Camponeses ouvidos pela Lusa relataram a existência nas imediações da zona onde foram depositados aqueles cadáveres uma vala comum, onde alegam estarem mais de cem corpos, mas a presença de militares não permitiu aos jornalistas confirmar a informação no local.
A vala comum principal, segundo os camponeses, localiza-se na zona 76, entre Muare e Tropa, no posto administrativo de Canda, distrito da Gorongosa, uma região que se mantém sob vigilância de militares e da polícia e que tem sido marcada por confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).
Apesar de vários desmentidos das autoridades locais sobre a existência de valas comuns na região, a descoberta de corpos abandonados e as denúncias dos camponeses levaram a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) de Moçambique, instituição estatal, a pedir o "acesso incondicional" de entidades nacionais ou internacionais aos locais.
Lembrando que o centro do país vive uma crise política e militar, o presidente da CNDH, Custódio Duma, disse na sexta-feira que o Governo deve "criar condições necessárias para que seja realizada uma investigação séria, independente e transparente", alertando para que o assunto não seja distraído pela discussão em torno do número de corpos descobertos, "quer seja um ou cem".
O Escritório do Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos informou na quarta-feira estar em contacto com as autoridades moçambicanas para aceder à zona d os corpos abandonados.
Fonte: LUSA – 09.2016
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