O ministro
da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, pediu desculpas ao país pelo facto de
o Governo não ter divulgado as chamadas dívidas escondidas contraídas entre
2013 e 2014, assegurando que não haverá aumento de impostos.
"O Governo, em 2013 e 2014, por
razões que explicou, não forneceu essas informações de duas garantias que
emitiu a favor de duas empresas no valor, cada uma, de 622 milhões de dólares
[550 milhões de dólares] mais 535 milhões de dólares [473 milhões de euros],
neste momento, está, publicamente, a pedir desculpas à sociedade
moçambicana", afirmou Maleiane, citado pela emissora pública, Rádio
Moçambique.
Em declarações à margem do lançamento
do Projecto polos integrados de crescimento e fundo catalítico de inovação e
demonstração no Corredor de Desenvolvimento de Nacala, na província de Nampula,
norte do país, o ministro da Economia e Finanças afastou a possibilidade de
aumento de impostos na sequência da crise financeira desencadeada pela escalada
da dívida pública e suspensão dos apoios dos parceiros internacionais.
“O bolso dos cidadãos, por causa das
dívidas, não vai ser afectado pelo aumento de impostos”, declarou Adriano
Maleiane.
O Governo moçambicano, prosseguiu
Maleiane, está a estudar a melhor forma de usar os recursos gerados pelos
impostos disponíveis para dinamizar a economia do país.
"Estamos a rever a pauta
aduaneira, para ver como é que podemos estimular a agricultura e o turismo,
essas são as prioridades do Governo", enfatizou o ministro da Economia e
Finanças.
O Governo moçambicano reconheceu no
final de Abril a existência de dívidas fora das contas públicas de 1,4 mil
milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), justificando com razões de
segurança e infra-estruturas estratégicas do país.
A revelação de empréstimos com aval do
Governo, contraídos entre 2013 e 2014, levou o Fundo Monetário Internacional
(FMI) a suspender a segunda parcela de um empréstimo a Moçambique e a
deslocação de uma missão a Maputo.
O grupo de 14 doadores do Orçamento do
Estado também suspendeu os seus pagamentos, uma medida acompanhada pelos EUA,
que anunciaram esta semana que vão rever o apoio bilateral ao país.
Na carta que formaliza a suspensão, o
G14 justifica que a existência de "dívidas avultadas", com garantias
do Governo e sem aprovação na Assembleia da República, "configura uma
violação dos Princípios Básicos de Parceria", pelo que os doadores
"entendem não estarem de momento reunidas as condições necessárias para o
desembolso de fundos através do apoio geral ao orçamento".
O Presidente moçambicano, Filipe
Nyusi, estabeleceu na semana passada uma relação entre o caso das dívidas e a
malária e disse que é preciso "desinfectar a casa" e retomar a
confiança dos doadores.
Os parceiros, segundo Nyusi, olham
para Moçambique como uma casa onde não se pode "meter crianças porque há
mosquitos", manifestando a sua convicção de que vão voltar.
"Se estamos a desinfectar a casa,
a tirar os mosquitos e vivermos uma vida normal, acredito que nenhum doador
nenhum país amigo vai estar para incriminar Moçambique e sacrificar os
moçambicanos", observou.
Com a revelação dos novos empréstimos,
a dívida pública de Moçambique é agora de 11,66 mil milhões de dólares (10,1
mil milhões de euros), dos quais 9,89 mil milhões de dólares (8,6 mil milhões
de euros) são dívida externa.
Este valor representa mais de 70% do
Produto Interno Bruto (PIB) e traduz uma escalada de endividamento desde 2012,
quando se fixava em 42%.
Fonte: Lusa – 13.05.2016
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