Alguns dos investidores internacionais em títulos de dívida soberana de Moçambique estão a ponderar avançar com uma acção judicial para serem indemnizados por considerarem que não receberam detalhes suficientes sobre a dívida pública do país.
De acordo com a edição de hoje do Financial Times, que cita um grupo informal de investidores que aceitaram trocar as obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) por títulos de dívida soberana de Moçambique, estão a decorrer algumas consultas legais para aferir se há possibilidade de avançar para tribunal por não terem recebido todos os detalhes sobre a dívida pública do país.
"Um grupo informal de investidores diz que Moçambique e os bancos Credit Suisse e VTB não lhes forneceram detalhes suficientes sobre a dívida com garantia estatal durante as negociações sobre a recompra de obrigações e troca por novos títulos de dívida do Governo", escreve o FT na edição de hoje.
Como os títulos de dívida soberana estão cotados na Irlanda, os investidores dizem que as partes envolvidas podem ser obrigadas a pagar uma compensação de acordo com a lei irlandesa se ficar provado que houve omissão de informações obrigatórias pela lei dos prospectos da União Europeia.
Na análise dos jornalistas do FT, "esta disputa é a primeira consequência de uma subida geral de investimentos em dívida dos mercados emergentes que canalizou milhões de dólares para países com perfis de crédito deficientes, com os investidores a procurarem retornos positivos num contexto de taxas de juro historicamente baixas nos mercados desenvolvidos".
O perigo de investir em mercados financeiros ainda em construção, como é o caso dos africanos, já tinha sido um tema de outro extenso artigo do FT, em Março, quando a polémica sobre os 'títulos do atum', como ficou conhecida a emissão de dívida de 850 milhões de dólares da Ematum, estava ao rubro.
O prospecto enviado aos investidores, divulgado pela Lusa no final de Abril, apresentava uma dívida pública de 1,6 mil milhões de dólares, que é superior aos 1,4 mil milhões reconhecidos pelo Governo moçambicano na semana passada.
Este montante, no entanto, não estava separado por parcelas, aparecendo apenas o valor total. Assim, continuaram por conhecer os empréstimos de 622 milhões de dólares à Proindicus e os 535 milhões à MAM - Mozambique Asset Management.
Fonte: LUSA – 05.05.2016
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