A Frelimo bloqueou, na terça-feira (12), em sede da Assembleia da República (AR), o debate urgente, a pedido da Renamo, das dívidas ilegalmente contraídas pelo Governo de Armando Guebuza, através da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) e da Proindicus, SA, firmas que juntas significam um peso de 1,47 bilião de dólares norte-americanos para os moçambicanos, que deverão pagar uma dívida sobre a qual não foram consultados.
A “Perdiz”, que fora da Casa do Povo está em guerrilha com o seu maior adversário político, disse que pretendia, com o agendamento urgente do debate sobre a dívida do país, colocar o Executivo a explicar aos moçambicanos que passos foram seguidos para contrair os 850 milhões de dólares da EMATUM e os mais 622 milhões de dólares da Proindicus SA. Todavia, não é desta vez o Governo far-se-á presente à AR para abertamente esclarecer as dúvidas em torno do negócio feito à margem da Constituição. A Frelimo travou tal possibilidade, votando contra o debate a pedido da Renamo.
Na legislatura passada, o partido no poder detinha uma maioria qualificada no Parlamento, o que dava a Amando Guebuza “poderes” bastantes para impingir os negócios da EMATUM e da Proindicus, SA à AR, para que a Frelimo aprovasse e, a partir da dai, deixariam de ser inconstitucionais. O que não se percebe é por que carga de águas o antecessor do Presidente Filipe Nyusi não usou desse “privilégio”.
Aliás, das vezes que a questão EMATUM foi referenciada na AR, por solicitação dos partidos da oposição, a Frelimo evitou ir a fundo, para além de que sempre saiu em defesa do Executivo.
Aparentemente emocionada com o nível da dívida do país, Ivone Soares, chefe da bancada parlamentar da Renamo, disse, algumas vezes em tom de exaltação, que “ninguém sabe onde foi parar” 1,47 bilião de dólares, uma vez que deste montante nenhum tostão foi canalizado ao erário. “Esta situação faz com que o negócio seja ruinoso e altamente lesivo ao Estado moçambicano (…)”.
“A Renamo exige saber qual é a real dívida pública que os moçambicanos têm neste momento”, disse a deputada classificando a Frelimo de “bancada da pseudo-maioria”, que não consente que “este assunto seja devidamente esclarecido, alegadamente porque a imprensa não pode servir de base para agendar matérias que devem ser discutidas” em sede de Parlamento.
Em voz ligeiramente amplificada, Ivone Soares considerou que “enquanto a Frelimo continuar a roubar o dinheiro dos impostos dos moçambicanos (…) vamos continuar subdesenvolvidos, um país do terceiro mundo, onde há doenças, calamidades, fome, raptos e baleamentos sem explicação. O mesmo país onde a justiça não funciona (…)”.
Num outro desenvolvimento, a deputada repetiu que o apregoado futuro melhor dos moçambicanos depende do afastamento compulsivo da Frelimo do poder. “Ou tira-se este partido do poder ou vamos continuar reféns dele”. E acrescentou que o seu adversário político é assassino, rouba e defende os interesses de grupinho (…)”.
Por sua vez, Margarida Talapa, chefe da bancada da Frelimo, instou a Renamo a deixar “o Governo trabalhar (…). Entreguem as armas, deixem de matar ao povo (…) e organizem-se. O povo quer a paz. Deixem a Frelimo”.
Em resposta Ivone considerou ser ridículo ouvir a Frelimo falar da paz, pois é tão assassina como a quem acusa.
Elena Música, do partido no poder, disse que a pretensão da “Perdiz” de debater a dívida do país é uma artimanha para granjear simpatias e manipular a opinião pública, supostamente porque não cabe ao Parlamento agendar matérias em função do que a comunicação social estrangeira veicula (…).
Por sua vez, Mohamed Yassine, da Renamo, afirmou ser intrigante a forma como a Frelimo defende a questão da EMATUM, por exemplo. “Mas que fique claro para o Governo que este assunto é um crime doloso. As pessoas envolvidas nesta negociata merecem ser responsabilizadas judicialmente. O Parlamento foi fintado (…)”.
Fonte: @Verdade – 13.04.2016
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