Porta-voz
do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos pede respeito pelas
manifestações e responsabilização dos violadores.
O Alto Comissariado das
Nações Unidas para os Direitos Humanos disse ter recebido "informações
preocupantes" sobre confrontos armados em curso em Moçambique entre as
Forças Armadas e membros da Renamo.
"Há relatos de
violações dos direitos humanos, incluindo casos de desaparecimentos forçados e
execuções sumárias", revelou o porta-voz daquele escritório da ONU numa
conferência de imprensa nesta sexta-feria, 29, em Genebra.
"As forças de segurança
foram acusadas de execuções sumárias, roubos, destruição de propriedade,
maus-tratos e outras violações dos direitos humanos”, continuou Rupert
Colville, que citou fontes seguras para denunciar que pelo menos 14
funcionários da Renamo foram mortos ou sequestrados por indivíduos não
identificados ou grupos desde o início do ano e lembrou que, a 20 de Janeiro,
houve uma tentativa de assassinato do secretário-geral da Renamo, Manual MP Bissopo”.
De acordo com o Alto
Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, os ataques contra a
polícia e as forças militares também têm sido atribuídas à Renamo, cujos homens
armados são acusados de cometer abusos de direitos humanos e violações contra
civis acusados de pertencerem à Frelimo ou de cooperar com as forças de
segurança.
A Renamo também é apontada
como sendo responsável por realizar ataques a veículos em algumas estradas, que
provocaram muitas vítimas, incluindo civis.
Falta de responsabilização
Na conversa com os
jornalistas, o porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos
considerou que “a falta de responsabilização dos que cometeram abusos e
violações de direitos humanos no passado parece ser um componente-chave da
situação de deterioração”.
A este propósito, Rupert
Colville afirmou que o Alto Comissariado está “particularmente preocupado com a
morte, a 1 de Abril, do procurador da República da Matola, Marcelino Vilanculo,
e a falta de progressos na investigação do assassinato, em Março de 2015, do
professor universitário Gilles Cistac, depois de ter denunciado frude
eleitoral”.
ONU apela a respeito pelas manifestações
Colville também manifestou a
sua preocupação por informações recentes de que "defensores dos direitos
humanos que pedem manifestações públicas para pedir prestação de contas e
transparência na gestão dos recursos públicos foram assediados e
ameaçados".
Aquele porta-voz da ONU não
deixou de se pronunciar sobre a afirmação da Polícia da República de Moçambique,
feita na segunda-feira, 25, de que a corporação estava preparada para reprimir
qualquer manifestação ou protesto.
"Diante de
manifestações convocadas para hoje (29), amanhã e na próxima semana, instamos o
Governo a cumprir a sua obrigação de garantir que todos os cidadãos possam
exercer os seus direitos de liberdade de expressão, de associação e de reunião
pacífica”, pediu o porta-voz, que exortou também “os agentes da lei a mostrarem
a máxima moderação na manutenção da ordem pública e a cumprirem as obrigações
internacionais em matéria de direitos humanos e de policiamento”.
O agravamento das tensões em
Moçambique durante os últimos meses, designadamente depois de a Renamo ter
rejeitado os resultados das eleições legislativas de 2014 e anunciado a intenção
de assumir o poder em seis das 11 províncias moçambicanas, dá forma às
preocupações da ONU.
Fonte: Voz da América – 30.04.2016
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