O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Afonso Maleiane, negou a existência de empréstimos escondidos e disse que "houve alguma confusão" no âmbito do caso do financiamento da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum).
"Houve alguma confusão e acabou colocando Moçambique num barulho sem necessidade. Tudo aquilo que tem a garantia do Estado, está garantido. Nós assumimos tudo o que havia sido assumido pelo Governo. Essa é a tranquilidade que eu continuo a dar aos investidores", disse Maleiane à agência Lusa, durante sua passagem pelos encontros de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial que decorrem em Washington até 17.
O ministro falou com a Lusa após sair de uma reunião com analistas do FMI para esclarecer o caso da Ematum.
"Sempre quando a gente está cá nos Estados Unidos aproveita para fazer um pouco de limpeza e, naturalmente, nesse ponto [do caso Ematum] era preciso clarificar porque as pessoas também andavam a perguntar. Tínhamos de informar. Era importante ter essa clareza", explicou.
"A comunidade internacional vai perceber que, primeiro, Moçambique é um país que nunca faltou ao pagamento; segundo, nós dissemos a todos os investidores que tudo aquilo que tiver garantia passada para o Estado, está seguro, nós honramos o compromisso", afirmou.
O Wall Street Journal noticiou a existência neste caso de um segundo empréstimo, escondido, de que os investidores na operação de recompra de títulos de dívida da Ematum não foram informados, no valor de 622 milhões de dólares.
Segundo Maleiane, durante o processo da recompra de títulos da Ematum, foi feito um documento de trabalho, "um prospecto", com toda a informação. Nesse documento, havia dois projectos que tinham garantia do Estado, mas "infelizmente" os assessores do Credit Suisse não informaram que nesse prospecto "os tais dois empréstimos estavam lá".
De acordo com as revelações do Wall Street Journal, "o que os investidores não sabiam é que em 2013 o Credit Suisse e o VTB [os dois bancos que organizaram a operação de recompra de obrigações da Ematum este ano] emprestaram 622 milhões de dólares a outra empresa estatal chamada Proindicus para financiar a compra de navios e instalações de radar para combater a pirataria".
O ministro moçambicano afirmou que o montante de 11 bilhões de dólares de dívida, já incluía estes dois empréstimos.
"Para os investidores, esta informação era importante, saber se de facto aquele montante que diz que é dívida do país incluía tudo. E eu posso confirmar que incluía isto tudo", disse, argumentando que não eram empréstimos escondidos.
"Infelizmente, a forma como o processo foi conduzido pode ter levado a esta confusão. Esta é que era a confusão. É verdade que a partir daquele número bruto, não sabe se estão [os empréstimos] porque no prospecto não há lista, mas esses dois empréstimos estão lá", reforçou.
Segundo disse, os bancos que intermediaram a operação não disseram que aquele montante que está no prospecto já incluía os dois empréstimos. "Mas também não sei por que é que havia de dizer. Aquilo é um empréstimo privado entre o Estado e os bancos. Esses bancos é que fizeram a repassagem para os vários clientes", acrescentou.
A ministro admitiu, no entanto, que a credibilidade externa das finanças de Moçambique foi afectada.
"Afectou, o investidor ficou na dúvida, na incerteza. Quem repassou o crédito é que devia tranquilizar esses investidores. Queriam ter só a certeza de que o Estado ainda continua a incluir isso como responsabilidade", afirmou.
Adriano Maleiane comentou também os rumores que falam na sua possível demissão por causa deste caso: "Até o momento, eu sei que sim [fico no cargo]. Quem nomeia é o presidente e eu não sei o que ele está a pensar", disse.
O escândalo da Ematum envolve uma empresa atuneira detida por várias entidades públicas, incluindo a secreta moçambicana, que se endividou à custa da intervenção do Governo como avalista e à revelia das contas do Estado e dos financiadores externos.
Inicialmente tido como um negócio privado, através de empréstimos de centenas de milhões de dólares para a aquisição de uma frota pesqueira em França, foi recentemente assumido que a Ematum serviu também para a compra de equipamento militar e, por pressão dos países doadores, o negócio acabou por ser inscrito num orçamento rectificativo no ano passado.
Fonte: LUSA – 15.04.2016
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