Financiamento da Ematum é "um negócio obscuro e uma trapalhada

O investigador Pedro Amakasu Raposo disse hoje que o financiamento da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) foi um "negócio obscuro e um fiasco que obriga o ministro das Finanças (de Moçambique) a clarificar a trapalhada".

Em declarações no seguimento de uma operação de recompra de dívida que colocou Moçambique debaixo dos holofotes dos investidores e dos mercados financeiros, o académico considerou que o país africano "está a tentar vender sonhos para obter financiamento para o seu desenvolvimento através de um negócio obscuro que foi um fiasco e que agora o novo ministro das Finanças está a tentar clarificar".

Em causa está uma emissão de obrigações da Ematum em 2013, no valor de 850 milhões de dólares que foram avalizados pelo Estado moçambicano, e que este mês foi renegociada para transformar o remanescente da dívida em títulos de dívida soberana de Moçambique.

A operação mereceu a concordância da esmagadora maioria dos investidores, que aceitou recomprar a dívida, beneficiando de uma taxa de juro anual que passou de 6,3% para 10,5%, mas tendo de aguardar mais três anos - de 2020 para 2023 - pelo pagamento integral do empréstimo.

Mesmo com a concordância dos investidores, as três principais agências de notação financeira desceram o 'rating' de Moçambique, e no âmbito de uma dessas acções ficou a saber-se que outra empresa pública moçambicana, a Proindicus, tinha contraído em 2013 um empréstimo de 622 milhões de dólares, que tinha sido escondido até então.

A inexperiência das autoridades moçambicanas na emissão de títulos de dívida e todo o processo de recompra das obrigações motivou fortes críticas das instituições internacionais e dos próprios investidores, que temiam condições desvantajosas na operação, o que não se veio a confirmar.

A credibilidade externa das Finanças de Moçambique ficou afectada pela divulgação do empréstimo à Proindicus, consideraram vários investidores, mas houve também quem desvalorizasse o tema e garantisse que os 622 milhões já estavam contabilizados no rácio da dívida pública face ao PIB, um dos principais indicadores para aferir a sustentabilidade das finanças públicas do país.

"Foi um empréstimo negociado em segredo, sem o conhecimento das maiores figuras do Governo, e pôs Moçambique debaixo das críticas internacionais, principalmente do FMI, porque para o FMI a transparência nas contas públicas é fundamental", comentou o investigador Pedro Raposo, que há anos analisa as relações da China e do Japão com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

Para este académico, o exemplo dos 'títulos do atum', como ficaram conhecidas as obrigações da Ematum é um exemplo de um dos maiores receios dos doadores internacionais.

"Os dinheiros públicos dos países desenvolvidos para Ajuda Pública ao Desenvolvimento acabam em fins que não são os altruístas que desejamos", adiantou.

O escândalo da Ematum envolve uma empresa atuneira detida por várias entidades públicas, incluindo os serviços de informações moçambicanas, que contraíram dívidas à custa da intervenção do Governo como avalista e à revelia das contas do Estado e dos financiadores externos.

Inicialmente tido como um negócio privado, através de empréstimos de centenas de milhões de dólares para a aquisição de uma frota pesqueira em França, foi já assumido que a Ematum serviu também para a compra de equipamento militar e, por pressão dos países doadores, o negócio acabou por ser inscrito num orçamento rectificativo no ano passado.

Fonte: LUSA – 14.04.2016