O volume de dívida pública estimado pelo Ministério das Finanças de Moçambique, numa comunicação aos investidores de obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), aumentou de 42% do PIB em 2012 para 73,4% em 2015.
De acordo com o prospecto confidencial preparado pelo Ministério das Finanças de Moçambique e entregue no mês passado aos investidores em obrigações da Ematum, e a que a Lusa teve hoje acesso, o rácio entre o valor da dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou de 42%, em 2012, para 52%, 56,6% e 73,4% da riqueza do país nos três anos seguintes.
"A dívida pública total [incluindo a dívida interna, externa e a garantida pelo Estado] equivaleu a 56,6% do PIB em 2014 e deverá chegar aos 73,4% em 2015", lê-se no documento confidencial que os investidores em obrigações da Ematum analisaram antes de decidir trocar esses títulos por novos títulos de dívida soberana do país, no mês passado.
"Os níveis de dívida pública estavam acima da fasquia que o Fundo Monetário Internacional tipicamente usa para aferir as vulnerabilidades orçamentais dos países de baixo rendimento [40% do PIB para países com capacidade média]", acrescenta o documento, da autoria do Ministério das Finanças de Moçambique e veiculado aos investidores pelo Credit Suisse e VTB Bank.
Os valores relativos a 2014 apresentados aos investidores não são coincidentes com os números divulgados pelo Ministério da Economia e Finanças, a 20 de Novembro do ano passado, numa conferência sobre a dívida pública em Maputo.
Os dados então revelados mostravam uma dívida pública de 8,1 mil milhões de dólares em 2014, correspondendo a 48,9% do PIB e traduzindo um aumento de 26,99% face ao ano anterior.
O Wall Street Journal noticiou no final de março um empréstimo de 622 milhões de dólares à empresa estatal Proindicus, contraído em 2013 através dos bancos Credit Suisse e do russo VTB Bank, que terão, aliás, convidado os investidores a aumentarem o valor para 900 milhões, um ano depois.
Na terça-feira, o Financial Times revelou que Governo de Moçambique autorizou um outro empréstimo de mais de 500 milhões de dólares a uma empresa pública.
No mesmo dia, o primeiro-ministro reuniu-se com a directora-geral do FMI, Christine Lagarde, e, segundo um comunicado da instituição financeira, reconheceu a existência de um valor superior a mil milhões de dólares da dívida externa de Moçambique que não tinha sido comunicado.
Para o FMI, este foi "um primeiro passo importante", a que se seguirão mais informações e documentação por parte do executivo moçambicano para se poderem "apurar os factos e permitir que o Fundo efectue uma avaliação completa" e "identificar passos para restaurar a confiança", lê-se na nota enviada à Lusa.
O FMI cancelou uma missão prevista para esta semana a Moçambique devido às revelações de empréstimos alegadamente escondidos e suspendeu igualmente o pagamento da segunda parcela de um empréstimo ao executivo moçambicano.
No sábado, o diretor do Banco Mundial para Moçambique disse à Lusa que a revelação de um novo empréstimo no âmbito do caso Ematum pode aumentar o risco de endividamento excessivo e afectar os recursos disponibilizados pela instituição no futuro.
O primeiro-ministro moçambicano afirmou na quinta-feira que as reuniões com o FMI e Banco Mundial e autoridades norte-americanas, em Washington, sobre a dívida pública de Moçambique produziram "resultados encorajadores" e apelou para que se resista ao pânico.
"Em breve, o Governo irá partilhar oficialmente, pelos mecanismos apropriados, os resultados desta missão. Mas apraz-me adiantar que até aqui os encontros produziram resultados encorajadores", afirmou Carlos Agostinho do Rosário, na sua página na rede social Facebook.
Fonte: LUSA – 22.04.2016
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