O grupo de doadores internacionais do Orçamento do Estado moçambicano vai reunir-se nos próximos dias para avaliar as revelações de dívidas garantidas pelo Estado e fora das contas públicas, disse hoje à Lusa fonte próxima da presidência do chamado G14.
"O G14 vai reunir-se nos próximos dias para avaliar os últimos desenvolvimentos, em particular as declarações do primeiro-ministro e também a decisão do FMI [Fundo Monetário Internacional] de adiar a missão a Moçambique", afirmou fonte do grupo de parceiros internacionais, actualmente presidido por Portugal.
Neste momento, "não há qualquer decisão conjunta de suspensão dos desembolsos" para o orçamento moçambicano e qualquer resolução nesse sentido, prosseguiu, terá de ser vista à luz do memorando assinado com o Governo local, onde constam condições relacionadas com boa governação e transparência.
O Governo confirmou esta semana dívidas garantidas pelo Estado, entre 2013 e 2014, de 622 milhões de dólares a favor da Proindicus e de 535 milhões de dólares para a Mozambique Asset Management (MAM) para protecção da costa e das reservas de gás no norte de Moçambique.
A par destes encargos, o Governo reconheceu ainda a existência de uma dívida bilateral, contraída entre 2009 e 2014, de 221,1 milhões de dólares, "no quadro do reforço da capacidade para assegurar a ordem e segurança pública".
No total, são cerca de 1,4 mil milhões de dólares que não constavam nas contas públicas e que levaram o FMI a suspender uma missão que tinha previsto a Maputo e também o desembolso da segunda tranche de um empréstimo a Moçambique.
Segundo informações veiculadas na imprensa internacional, o Banco Mundial e o Reino Unido já anunciaram a suspensão de financiamentos ao executivo moçambicano.
O primeiro-ministro moçambicano esteve entretanto em Washington a prestar esclarecimentos ao FMI e Banco Mundial sobre as novas dívidas, a que seguiram reuniões técnicas para um apuramento completo da situação.
Numa conferência de imprensa realizada na quinta-feira, Carlos Agostinho do Rosário disse que o Governo espera que as empresas envolvidas assumam a componente comercial dos empréstimos e que o Estado deverá cobrir apenas a parte entendida como serviço público, mostrando-se confiante na normalização das relações com o FMI e também com o Banco Mundial.
A dívida pública de Moçambique é agora de 11,66 mil milhões de dólares, dos quais 9,89 mil milhões são dívida externa.
Este valor representa mais de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) e traduz uma escalada de endividamento desde 2012, quando a percentagem se fixava em 42%.
O caso das chamadas dívidas escondidas gerou uma vaga de indignação na oposição parlamentar e sociedade civil, que exigem explicações públicas do executivo e uma investigação de eventuais responsabilidades criminais.
Fonte: LUSA – 29.04.2016
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