ROMBO FINANCEIRO LESA ESTADO EM 24 MILHÕES DE METICAIS

Seis funcionários afectos ao Governo do distrito de Vanduzi, na província de Manica, centro de Moçambique, são acusados de desvio de 24 milhões de meticais (o equivalente a 466 mil dólares ao câmbio corrente).

Trata-se de Carmona Daniel Jequecene, Guinésio Agnelo Marto, Tânia Catarina João Ferrão, Celeste da Conceição Joaquim, e Celestina Tique Quembo.

Segundo o jornal Diário de Moçambique (DM), editado na cidade central da Beira, Lucas Chichongue, o secretário permanente distrital de Vanduzi, é o mentor da falcatrua.

O desvio foi engendrado durante sete meses, num período em que o distrito não tinha administrador, na sequência da nomeação do anterior titular, Eusébio Lambo, para exercer o cargo de Ministro dos Combatentes.

O actual administrador do distrito de Vanduzi, Sábado Teresa Malendza, explicou que quando assumiu a pasta, em Agosto de 2015, solicitou que fosse feita uma inspecção - auditoria à Secretaria Distrital.

Em resposta, foi despachada uma equipa que trabalhou de 23 de Novembro a 4 de Dezembro. A equipa apontou, no seu relatório final, ter detectado várias irregularidades que indiciam desvio e má aplicação de fundos do erário público.

Foi na sequência do referido documento que se constatou como grave irregularidade a adjudicação de 17 obras a um mesmo empreiteiro sem visto do Tribunal Administrativo. O processo foi também conduzido sem que houvesse cabimento orçamental, inscrição das empreitadas e muito menos abertura de concursos.

De acordo com o matutino, as obras não apresentam a qualidade requerida e estão fora do prazo previsto, entre outros factos que indiciam desvio e má aplicação de fundos públicos, em flagrante violação ao decreto 15/2010, alusivo à contratação de empreiteiros.

O chefe da Unidade Anti - Corrupção da Procuradoria Provincial de Manica, Bartolomeu Luís Goba, a quem está encarregue o caso, embora tenha confirmado a recepção do referido processo, disse ser ainda “prematuro” pronunciar-se e que o fará logo que for oportuno.

Fonte: AIM – 31.03.2016