MDM - Intervenção de Fernando Bismarque na AR antes da ordem do dia

Sua Excelência Senhora Presidente da Assembleia da República

Todo Protocolo Observado

Antes de mais quero através deste pódio endereçar felicitações com particular afeição ao MPD - Movimento pela Democracia, em Cabo Verde pela vitória inequívoca histórica e arrasadora sobre PAICV, como um exemplo flagrante de uma transparência a ser replicada pelos PALOP. Ainda neste contexto esta vitória face ao gigante de pernas de barro é um Preludio dos indomáveis ventos da alternância democrática que vem em direcção a Moçambique cuja materialização chama-se Movimento Democrático.

Caros deputados

Proponho-me a falar nesta comunicação antes da Ordem do Dia sobre o impacto das más opções económicas tomadas pelos sucessivos governos dos últimos quarenta anos, com mais ímpeto para os últimos dez anos onde assistimos a proliferação de investimentos de duvidoso interesse público e eivados de fortíssimos indícios de corrupção.

A título de exemplo estão os negócios da EMATUM, Ponte Maputo-Catembe, circular de Maputo, Barragem Moamba-Major, Ponte de Unidade, Ponte Kassuende em Tete, entre outras infraestruturas que vão engrossar a lista de elefantes brancos onde pontifica o chamado complexo do Estádio Nacional do Zimpeto.

A propósito da EMATUM, queríamos chamar atenção ao nosso povo que o actual Governo juntamente com a PGR, no lugar de empreender uma operação LAVA-ATUM e levar a justiça os obreiros deste rombo ao povo moçambicano, preferem renegociar juros já por si especulativos, por juros criminosos típicos dos agiotas internacionais. É que não se percebe como é que um país como o nosso propõe-se a pagar juros na ordem de 10,5%. Mais grave ainda é adiar a resolução de um problema para 2023. Uma clara irresponsabilidade que devia merecer um veemente repúdio desta câmara.

Enquanto o governo defende criminosos e a PGR finge que não vê, no Brasil assistimos a um verdadeiro cerco a corrupção e seus agentes, com a operação LAVA JACTO. Foram presos e condenados executivos de empresas que mantêm relações empresariais com a elite política e empresarial ligada ao Governo de Moçambique.

Referimo-nos aos donos das empresas Odebrecht e Andrande Gutierrez, esta última citada no processo lava jato como tendo ganho o concurso da construção da Barragem Moamba Major avaliada em 500 milhões de dólares com base na influência movida pelos Governos do Brasil junto do anterior Governo de Moçambique.

Mas há outros negócios estranhos com os detidos da operação lava jato: Alguém conhece os contornos do sistema de transporte BRT que será construído pela Odebrecht na cidade de Maputo. O dono desta empresa brasileira foi condenado a 19 anos de prisão pelo seu envolvimento em esquemas de corrupção no Brasil.

Recordamos aqui que foi a Odebrecht a responsável pela construção do elefante branco, também conhecido por aeroporto internacional de Nacala, financiado por um banco também suspeito de práticas corruptas denominado BNDS, Banco Nacional de Desenvolvimento Social do Brasil. Ficam aqui expostas as teias de corrupção que para além da língua nos ligam ao Brasil. Perante estas graves acusações, que põe em causa o Estado moçambicano, seria de esperar que o Ministério Público fosse proactivo e incisivo na investigação por forma a apurar a veracidade dos factos. Infelizmente tal não vai ocorrer porque o poder judicial participa, apadrinha e senta-se à mesa do banquete da corrupção.

É por estes motivos que o nosso país está hoje mergulhado numa crise económica, social, financeira, política e militar. Enquanto Bancada Parlamentar do MDM, apelamos ao parlamento para agendar com urgência um debate nacional em torno destas questões, cuja resolução é um imperativo nacional.