Repensar no AGP e pensar na descentralização

Os antídotos para o país sair da guerra, segundo Manuel de Araújo

Manuel de Araújo, académico e presidente do município de Quelimane, entende que para se sair do actual cenário de “quase guerra” em que o país se encontra actualmente mergulhado, urgentemente se deve repensar nas linhas que cozem o Acordo Geral de Paz (AGP), assinado entre o governo e a Renamo, em 1992. Além disso, entende Araújo, o país precisa, igualmente, de pensar seriamente na governação descentralizada, mais ou menos à luz da proposta legislativa que tinha sido apresentada pela Renamo, na Assembleia da República, entretanto, liminarmente reprovada pela bancada da Frelimo.

Para Araújo, a descentralização é um condimento importante na satisfação das actuais necessidades dos moçambicanos, pois, é um método que vai assegurar o que considera “devolver o poder ao povo”.

Manuel Araújo deixou estas notas quando, esta quarta-feira, falava na qualidade de orador, no encontro de reflexão em torno da actual situação política, caracterizada por um cenário de confrontações armadas e fuga de populações para países vizinhos.

Araújo diz que ao se pensar em soluções para se sair da actual crise, é preciso encontrar uma nova forma de convivência polí- tica, que se iguala ao sistema que sustentou o Estado nos primeiros 12 anos de paz, assim como recuperar os fundamentos que fizeram o país alcançar a paz.

“O país precisa de recuperar o pacto político alcançado à luz dos Acordos Gerais de Paz assinados em 1992. Recuperando os compromissos daqueles acordos, poderemos assegurar que a boa governação, a democracia e a estabilidade política, a paz sejam consolidadas” – anotou Araújo, para depois completar: “É preciso manter a reconciliação e a inclusão dos actores políticos na esfera pública”.

Por outro lado, entende Araújo, o projecto das autarquias provinciais é plenamente útil para o refreamento da actual tensão, no sentido de assegurar que as pessoas se sintam mais representadas ao nível das suas zonas habitacionais.

“O projecto sobre as autarquias provinciais, que também foi defendido pelo Professor Óscar Monteiro, tem mais vantagens do que desvantagens para o país. Aquele projecto deve ser visto como uma oportunidade para a inclusão da elite local na gestão da coisa pública e do Estado” – apelou.

A actual situação de “quase guerra” pode, segundo Manuel de Araújo ser resolvida, caso as entidades com poder de facto, para buscar soluções mostrem interesse nesse sentido. Mas, ressalvou ele, tal desiderato precisa de sinais claros de inclusão para o usufruto do bem comum.(Rafael Ricardo)

Fonte: MediaFax – 25.02.2016