O diálogo

Por Machado da Graça

No momento que corre uma das palavras mais ouvidas é “diálogo”. O diálogo parece ser a única solução para o risco de uma nova guerra generalizada.

Eu acho que pode ser... ou pode não ser.

Comecemos por ver o que é o diálogo. Dou um exemplo:

“António: Eu proponho isto.

Luís: Não aceito!

António: Eu proponho aquilo.

Luís: Não aceito!

António: Eu proponho aquela outra coisa.

Luís: Não aceito!”

Embora possa não parecer, isto é uma forma de diálogo... que não leva a lado nenhum. Pelo menos a lado nenhum bom.

Embora eu não conheça detalhes, muito provavelmente foi o que aconteceu quando a Frelimo contactou o Governo português para negociar pacificamente a nossa Independência. Os argumentos do Governo de Lisboa terão sido que a proposta de Independência contrariava a constituição e as leis do Estado português. Que a constituição falava das províncias ultramarinas e isso não podia ser alterado. O resultado foram 10 anos de guerra, a luta armada de libertação nacional, e o fim da constituição e das leis colonialistas portuguesas.

Aqui mesmo ao lado, o Congresso Nacional Africano teve, dezenas de anos, uma política de lutar pacificamente contra o apartheid. O Governo de Pretória respondia que o sistema do apartheid estava na constituição e nas leis do país e, portanto, não podia ser abolido. Foi preciso o ANC optar pela luta armada, através do Umkhonto we Sizwe, para que a constituição e as leis do apartheid fossem abolidas.

A escravatura, que levou milhões de africanos para longe do continente, era perfeitamente legal nos países que a praticavam. O facto de as mulheres não poderem votar, ou ser votadas, era legal e constitucional em muitas partes do mundo. Ainda hoje o é, por exemplo, na Arábia Saudita.

Entre nós a constituição e as leis, elaboradas na altura da Independência, consagravam um regime de partido único. Mas quando se viuque esse sistema já não correspondia às necessidades do país, uma nova constituição e novas leis adoptaram o multi-partidarismo.

Portanto, a constituição e as leis não são livros santos, inalteráveis. São instrumentos que vão sendo melhorados de acordo com o estágio da vida do país.

Tudo isto para dizer que um encontro entre Afonso Dhlakama e Filipe Nyusi pode ser extremamente importante...ou pode ser pura perda de tempo.

Se o diálogo decorrer como o que cito acima entre o António e o Luís, com este último a invocar a constituição e a lei, para dizer que não a tudo, não vale a pena.

Se, pelo contrário, decorrer entre duas pessoas que procuram soluções políticas, cada uma aberta para dar e receber, deixando para depois os ajustamentos legais, pode ser uma solução para a Paz definitiva no país.

Por isso penso que devemos exigir um diálogo, sim, político e sem pré--condições constitucionais e legais que o esvaziem de todo o seu conteúdo.

Se isso não acontecer, as possíveis consequências assustam-me muito.

Machado da Graça, Savana 19-02-2016