Minhas senhoras,
Meus Senhores,
Excelências,
Hoje, gostaríamos
de vir a este pódio da Assembleia da República iniciar nosso discurso inaugural
da Terceira Sessão Ordinária com tempo para um leque de saudações a todas as
autoridades académicas, religiosas, administrativas. Gostaríamos de elencar os
representantes dos países amigos de Moçambique aqui presentes e todos os
convidados. Podíamos enaltecer durante longo tempo a importância e papel de
todos os jovens, dos homens, das mulheres e das crianças para depois abordar o
que mais preocupa a toda sociedade moçambicana, a comunidade internacional, aos
investidores nacionais e estrangeiros residentes em Moçambique. Refiro-me à
Paz, a Paz que em 1992 negociamos, mas que continua frágil e que grandes
homens, como Boutros Boutros Ghali, que tanto trabalharam para que Moçambique
tivesse uma paz efectiva, a pouco e pouco vão-nos deixando. Rogamos a Deus para
que de lá no alto, tenha este filho do mundo ao seu lado, Senhor Todo Poderoso,
feito anjo, e que continue iluminando e inspirando as várias lideranças
mundiais para que a paz possa prevalecer no nosso universo.
Excelências,
Temos total
clareza, nós Resistência Nacional Moçambicana, que a nossa força vem do
povo, e que todos os que nos ouvem, tanto aqui como nas várias plataformas em
que esta comunicação está a ser transmitida, sabem e conhecem que a
Renamo tem-se esforçado para que a Paz, a Democracia, a Estabilidade e o
Respeito pela Vontade do Povo sejam salvaguardados.
Estamos aqui para
encontrar caminhos para essa paz tão desejada.
Agora que a
imprensa reporta diariamente que a instabilidade regressou e quando se
verificam movimentações importantes de meios militares e pessoal afecto as
Forças de Defesa e Segurança os defensores de plantão do governo da Frelimo vão
propalando que a Renamo está a atacar alvos civis.
Ora, isto não
constitui a verdade. Quem de facto criou a situação de refugiados, a
catastrófica situação de moçambicanos no Malawi foi a Frelimo. Que se crie
imediatamente, uma comissão de inquérito parlamentar para ir averiguar os
factos no terreno. Nós, Resistência Nacional Moçambicana, não duvidamos dos depoimentos
desses nossos compatriotas, nem duvidamos das constatações do ACNUR confirmadas
pelas autoridades em Kapise, Malawi. O povo contou tudo, o povo não mente.
Quem ataca viaturas
civis esperando que o acusado seja a Renamo, é a Frelimo. O Diário de
Moçambique na sua edição do dia 8 de Fevereiro reportou um acto que seria
imputado a Renamo: “MILITARES DA FADM ATACAM VIATURA CIVIL”. Esta é a manchete.
Este tipo de atrocidades, seguidas de propaganda enganosa já não convence a
ninguém, ademais a própria polícia confirmou e deteve os autores com as suas
armas.
Quem importa
avultadas quantidades de blindados e os movimenta de um lado para o outro é o
regime do dia que ataca a população e não os usa para defender essas populações
nas fronteiras contra eventuais agressões externas.
Compatriotas,
Militarizar o país
está custando rios de dinheiro que fazem falta para sectores vitais da nossa
sociedade.
Mas, nós, a
Resistência Nacional Moçambicana somos pela Paz, Democracia, Justiça Social,
Economia de Mercado! Jamais tivemos a guerra como opção e queremos como partido
político e como Deputados apresentar e reafirmar aos moçambicanos que não
abdicaremos de nossas responsabilidades.
O Centro de
Conferências Joaquim Chissano estava acolhendo um diálogo que foi rompido
porque a Frelimo optou por desprezar a Renamo e com arrogância privilegiou o
uso das Forças de Defesa e Segurança para atacá-la.
Excelências,
Mas o País está em
crise e grita mesmo por mudança! Há soluções a vista para se sair desta
situação.
O que a Frelimo
quer, ou pensa fazer para devolver a calmia e a Paz para as famílias
moçambicanas e para os investidores, ninguém sabe.
Em contrapartida, o
meio-termo que a Renamo vê para se sair da crise todos sabem: A Renamo quer a
mudança do poder executivo nas províncias onde ganhou as eleições.
Excelências,
Quando a Renamo for
Governo não irá correr com os enfermeiros, médicos, professores ou outros
funcionários públicos. O pessoal técnico profissional irá continuar a
desempenhar o seu papel.
Não mudaremos as
pessoas, pois entendemos que os governos é que devem mudar e os funcionários do
Estado não podem ser pertença de um Partido.
O Estado
moçambicano está sim em construção, estamos numa economia de mercado, estamos
em Democracia multipartidária. Quem investe deve ter o seu justo resultado e
não resultados falsificados.
Com resultados
eleitorais falsificados não se está a cumprir com as regras da economia de
mercado.
Daí que
perguntamos: O que é pior? Pretender governar onde ganhamos, ou ser o povo
governado por aqueles em quem nunca votou?
Excelências,
Queremos ver a boa
vontade por parte do Governo de Maputo para com o povo e seus anseios.
Estamos dispostos a
sentarmo-nos com constitucionalistas para desenharmos a revisão da Constituição
da República de Moçambique que permita que o povo seja sempre governado por
quem escolher.
É senso comum que
se o Conselho Constitucional não fosse constituído maioritariamente por
personalidades escolhidas pela Frelimo teria declarado as últimas eleições
inválidas.
Excelências,
Moçambique vive uma
guerra silenciosa e os jornalistas a quem saudamos pela sua coragem reportam
combates e mortes ante o silêncio do Governo de Maputo.
Esses confrontos
acontecem, pois a Frelimo manipulando as Forças de Defesa e Segurança ataca os
seguranças da Renamo que aguardam a sua reitegração e integração nas Forças
Armadas e Policiais como foi plasmado nos Acordos Geral de Paz e de Cessação de
Hostilidades Militares. Se a Renamo mantém o seu braço armado é porque a
Frelimo não quis, nem quer cumprir esses Acordos.
Sobre o papel e a
importância da Renamo o povo está esclarecido. A força da Renamo está no povo.
Portanto, somos um Partido amigo dos verdadeiros defensores dos Direitos
Humanos, da Democracia, do Desenvolvimento Sustentável, da Equidade de Género.
Somos contra a Corrupção. Somos amigos daqueles que defendem a
descentralização, a transparência, e que realmente são como nós, contra a corrupção,
contra a má governação, contra o terrorismo.
Somos o parceiro
ideal para qualquer Governo que igualmente defenda estes interesses.
Portanto, quem tem
receio de criticar a Frelimo e ser acusado de ingerência em assuntos internos,
enquanto o povo moçambicano sofre violação dos seus direitos, o problema é
dele.
Excelências,
O tratamento que a
Frelimo dá as populações do centro e norte é discriminatório e revela que é a
própria Frelimo quem divide o país.
A Frelimo não vê o
centro e norte como parte de Moçambique, daí os parcos recursos serem alocados
para essas regiões. As assimetrias regionais não são uma invenção da Renamo. As
assimetrias regionais são visíveis bastando sair do sul via terrestre pode se
ver quão degradadas são as infra-estruturas que contrastam com o progressivo
investimento que é feito no sul do país, concretamente nos pés do Governo de
Maputo.
Portanto, que moral
a Frelimo tem quando 24 anos após o fim da guerra civil coloca-se a recensear e
recrutar jovens maioritariamente os naturais do centro e norte, para fazerem
serviço militar e serem alinhados para combates contra a Renamo e cometer
outras atrocidades contra as populações sem motivo? A Frelimo usa os filhos das
populações desfavorecidas que são treinados pelos velhos parceiros comunistas
do regime para atacar a Renamo.
Temos informações
da presença no país de especialistas, alguns norte-coreanos, que treinam
militarmente jovens no Boquisso.
A Frelimo tem
estado a promover uma onda inaceitável de raptos e sequestros de dirigentes da
Renamo nos distritos das províncias de Manica e Sofala. Os que lançam
ataques no centro e norte do país recebem treinos e instrução militar, partindo
do Sul de Moçambique, para irem cumprir as ordens de comando.
A força que em
2013, em Sandjunjira, atacou a residência do Presidente Dhlakama, emboscou-o
nos dias 12 e 25 de Setembro de 2015, em Manica, e cercou a sua residência no
dia 9 de Outubro de 2015, na Cidade da Beira saiu da Cidade de Maputo com essa
missão macabra.
É inadmissível o cenário
que se vive no país, pois as populações são atacadas, raptadas, mortas só por
serem apoiantes da Renamo e ninguém aqui se manifesta contrário. Isso não
significa que para a Frelimo o rio Save é fronteira?
O que a Frelimo
pretende ao colocar o país instável?
O que pretende ao
armar-se, usar autocarros civis para transporte de militares mobilizados para
combater seus concidadãos? A simpatia das populações não se conquista
promovendo ataques a civis e tentando imputar responsabilidades a Renamo como prontamente
o Diário de Moçambique denunciou.
Atacar para imputar
responsabilidade a Renamo é uma propaganda antiga e já conhecida pelo povo,
pois foi largamente usada durante a guerra civil que durou 16 anos.
O plano da Frelimo
de assassinar dirigentes e membros da Renamo alegadamente para impedir a
governação da Renamo nas seis províncias vai falhar.
No dia 20 de
Janeiro de 2016 Sua Excia Gecretário-geral da Renamo e membro da Comissão
Permanente da Assembleia da República foi baleado na cidade da Beira, após
denunciar em conferência de imprensa os raptos, sequestros e assassinatos dos
membros da Renamo. Essas acções denunciam o terrorismo de Estado que o
regime pratica contra os seus adversários.
A Renamo tem gente
séria, gente que ama o povo, capaz de Governar Moçambique. Temos homens e
mulheres prontos para servir e não servirem-se do povo.
Os países sérios
fazem questão de ter os seus militares devidamente fardados, fazendo-se
transportar em viaturas militares e não andam descaracterizados, com engenhos
militares, apinhados em autocarros de companhias privadas como por exemplo as
nacionais Nagi, Etrago ou nas boleias de carros da Saúde, Educação ou
Agricultura onde se encontram também civis que são usados como escudo.
Que Paz o regime da
Frelimo pretende quando o Chefe do Governo da Frelimo chama ao Presidente
Afonso Dhlakama de leão que saiu do parque para o mato e que deve ser abatido?
Que paz? Será este sinal mais uma prova da escolha do modelo angolano baseado
na opção militar preterindo o diálogo tão propalado nos discursos?
As ofensivas
militares criam mais hostilidades e aumentam o fosso de desconfiança entre as
partes. Essa situação está a piorar os níveis de incerteza no seio das
populações e dos investidores com relação ao futuro do nosso país.
A Frelimo tem
experiência dos 16 anos da guerra civil. Muitos exércitos estrangeiros
vieram em seu apoio para combater a Renamo com o objetivo de eliminar
fisicamente os seus combatentes. No fim o resultado foi contrário às suas
expectativas, pois os comandos da Renamo contra os quais combatiam, filhos da
Resistência Nacional Moçambicana, Homens altamente capazes, enraizados em todos
os lugares do interior do país revelaram-se autênticos resistentes.
Homens e mulheres fortes que nenhum regime, nem o regime da Frelimo
poderá vencer, pois fazem parte do mosaico socio-cultural que é o povo
moçambicano.
Armando Emílio
Guebuza, antigo Presidente e Negociador-Chefe, em representação da Frelimo, em
Roma, conhece, de ponta a ponta, o Acordo Geral de Paz e os protocolos que ele
encerra. Ora, depois de 24 anos de Paz a Frelimo ainda quer apostar em soluções
militares?
Não conhecemos
nenhum jovem filho de dirigente que esteja a cumprir o serviço militar em
Moçambique e que já tenha sido alinhado para a frente desses desnecessários
confrontos que o regime promove em Nkondezi-Província de Tete,
Muxungwe-Província de Sofala, Morrumbala- Zambézia por aí fora.
Só vemos os filhos
das populações pobres a servirem de carne para canhão.
A Frelimo prefere
ignorar vias pacíficas para que haja paz porque a carne para canhão são os
filhos dos Outros.
Insistimos em
afirmar que a Renamo, esta Resistência Nacional Moçambicana, quer a paz. Não
temos outra forma de dizer que não queremos a guerra.
Sua Excia
Presidente Afonso Macacho Marceta Dhlakama já o repetiu várias vezes.
Eu, daqui deste
pódio, na qualidade de Chefe da Bancada Parlamentar da Renamo repito-o na
presença do corpo diplomático, de representantes de instituições religiosas,
académicas, económicas, sócio-profissionais nacionais e estrangeiras:
“não queremos a
guerra”.
Qualquer
confrontação em Moçambique é provocada pelo Governo da Frelimo.
Excelências,
Quanto a governação
da Renamo queremos deixar claro para os investidores nacionais e estrangeiros
que os investimentos terão a segurança jurídico-contractual pertinente.
Os corredores que
ligam os portos de Moçambique aos países vizinhos serão protegidos. Por
exemplo: a linha férrea usada no escoamento do carvão de Moatize para o Porto
da Beira, os caminhos de ferro que ligam o Zimbabwe ao Porto da Beira, a
estrada Tete-Zóbue, Tete-Beira.
As actividades
económicas serão intensificadas nestes locais, assim como as exportações e
importações feitas pelo corredor da Beira e corredor do Norte Malawi -
Nacala-Porto, pois o futuro Governo da Renamo é conhecedor da importância
desses corredores de desenvolvimento quer para os investidores nacionais quer
para os investidores estrangeiros. A Renamo é um partido cuja força assenta
somente no povo e não queremos prejudicar os interesses económicos dos nossos
irmãos vizinhos que usam os corredores do centro e norte, até mesmo o corredor
de Maputo.
Excelências,
Neste momento em
que estou a ler este discurso vários membros da Renamo estão no mato com os
seus familiares temendo serem sequestrados ou raptados. Se o povo é patrão e
dorme nos escombros, no mato, e os empregados nos palácios afinal quem é o
verdadeiro patrão?
Mas queremos
acreditar que a Frelimo irá parar com essas acções e irá parar com essa
instabilidade que provocou porque isso é terrorismo.
• Raptar opositores
num distrito e ir matá-los noutro é terrorismo;
• Emboscar
dirigentes da oposição, caçá-los um a um e pretender conhecer a sua hierarquia
para dar continuidade ao plano de assassinatos é banditismo, é terrorismo;
• Cercar delegações
dos partidos adversários, coarctar a liberdade de reunião, manifestação e
expressão é terrorismo;
• Carbonizar
membros dos partidos da oposição e os membros das suas famílias é terrorismo;
• Destruir mastros,
apreender e incendiar bandeiras dos opositores do regime é terrorismo;
• Ameaçar com
processos judiciais aos Deputados por virem ao Parlamento denunciar as
atrocidades do regime e seus acólitos é terrorismo puro.
• Endividar o país
com negócios mal parados e desviar o dinheiro ganho com suor e sacrifício, por
exemplo o grupo dos madgermanes, e outros jovens moçambicanos empobrecidos
neste momento pelo regime, para alimentar agendas obscuras é terrorismo de
Estado.
Excelências,
Quanto às negociações
ou diálogo para a Paz a Renamo está preparada!
Agora que já se
dialogou e assinaram-se Acordos que não são implementamos, que garantias há de
que no futuro o diálogo e os compromissos serão honrados no espírito e na
letra?
Estamos dispostos para
debater coisas sérias para o futuro do nosso povo, do nosso país para que
tenhamos um país com a paz e democracia e não um país assolado com o troar de
canhões e BTRs.
Excelências,
Isto que acabamos
de dizer acontece aqui em Moçambique e só com a governação da Renamo, em
Niassa, em Nampula, em Tete, em Sofala, em Manica..
Mais onde, digam?
(Deputados em coro respondem) na Zambézia.
Só assim poderemos
acabar com este terrorismo de Estado.
Muito obrigada.
--
Dra. Maria Ivone Soares
(Comunicóloga;
Membro da Comissão
Política Nacional, Presidente da Liga Nacional da Juventude & Chefe da
Bancada Parlamentar da Renamo;
Deputada da
Assembleia da República de Moçambique;
Deputada, Vice-Presidente
da Juventude e Membro da Comissão Permanente de Justiça e Direitos Humanos
no Parlamento Pan Africano;
Colunista no Jornal Savana).
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