O nosso erro é
não sabermos esboçar estratégia de longo tempo. Somos muito imediatistas (1)
Esta minha reflexão pode albergar muitos temas e eu querendo posso usar o
mesmo títuto para diferentes assuntos. É por isso que começo por 1.
Neste texto é para falar de COFRES VAZIOS – cofres municipais, cofres do
Estado Moçambicano.
Após a vitória do candidato do MDM, Manuel de Araújo nas eleições
intercalares de Quelimane em 2011, ficámos a saber que os cofres daquele
município estavam vazios. Para muitos, esse anúncio não era uma surpresa, pois apesar
de não se dizer em público, sabia-se que a decisão da Comissão Política da
Frelimo em exigir a demissão dos edis de
Quelimane, Cuamba e Pemba tinha como razão à má gestão. E isto devia pesar mais
para sustentar a tal exigência por mais que outros motivos existissem. Também
já antes haviamos acompanhado os movimentos tanto do Ministério de Administração
estatal como o das Finanças para uma auditoria. Infelizmente e pelo que sei, os resultados da auditoria nunca foram
anunciados. Contudo, o grande problema
foi de alguns terem perdido o sentido de cidadania e patriotismo,
confundindo-se com os delapidadores dos bens municipais.
Houve gente que
chamaram ao Araújo de quem tentava justificar a sua incompetência de governar
Quelimane ou até de busca às bruxas ao invés de exigirem a devolução dos bens e
dinheiro do município de Quelimane nas mãos alheias.
Em 2014 o candidato do MDM Mahamudo Amurane venceu nas eleições autárquicas
com um projecto muito ambicioso (sentido positivo) para a Cidade de Nampula.
Quando tomou posse e lhe foi entregue o que era do Munícipio de Nampula,
Amurane informou aos munícipes o estados dos seus cofres – vazios. Mais uma vez, alguns e incluindo munícipes de
Nampula não se congratularam pelo usufruo do direito à informação e a partir
daí exigir que a justiça agisse contra o desvio do que era do bem comum.
Correram aos nomes invulgares e de certo modo feios ao Amurane.
Fica difícil interpretar o que para alguns moçambicanos e que não são
poucos se acha que é correcto ou não. Parece que muitos desses se contentaram e
se contentam dos mais de 50 edis que não disseram nada sobre o estado dos
cofres dos municípios, depois da tomada de posse em 2015. Para esses
moçambicanos isso é PATROTISMO.
Em verdadeiro estado de direito, em verdadeiras democracias, os casos de
Quelimane e Nampula e mesmo da Beira desde 2003, se teriam considerado o
espelho do que acontece em muitos municípios, muitos distritos do país. A partir
daí, nos ocupariamos a reflectir sobre o futuro do país.
Pelas eleições presidenciais de 2014, Filipe Nyusi é proclamado Presidente
da República de Moçambique que é empossado a 15 de Janeiro de 2015. Poucos
meses depois começámos ouvir e ler que Nyusi encontrou vazios os cofres do
Estado. O que parecia fofoca, começou
aparecer em órgãos de imprensa muito sérios, como é o caso da Africa
Confidence. Também ficamos a saber dos custos de EMATUM, Circular de Maputo, da
Ponte Katembe-Maputo, alguns dos projectos questionados antes por aqueles que
são chamados de “Apostolos da da graça”. Nyusi não diz nada ao seu patrão que é
o povo como ele mesmo disse quando tomou posse. Mas ainda é questionável se são
só estes projectos que se esvaziaram os cofres do Estado. Como podemos saber se
a Procuradoria Geral da República ou o Tribunal Administrativo não investigam?
A única explicação que encontro pelo silêncio destas instituições (PGR e
TA) é a falta da verdadeira independência ao Poder Executivo. E, o erro é nosso,
NÓS TODOS, porque antes de darmos prioridade a isso que é chave, damos
prioridade aos assuntos periféricos. Tenho em mim que até aqui a Assembleia da
República não se dedicou a nenhum assunto prioritário, mas em assuntos
secundários ou mesmo imadiatisaSomos focusados ao imediatismo e não projectamos
o país que queremos daqui há cinco, dez ou vinte anos.
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