Analistas dizem que condenação de prisão de jornalistas coloca em causa a liberdade de imprensa em Moçambique

A condenação à prisão de dois jornalistas do jornal moçambicano Expresso Moz continua a provocar reacções. Analistas dizem que tal decisão põe em causa a liberdade de imprensa no país e outros lamentam o silêncio, considerado, cúmplice do Sindicato Nacional de Jornalistas.

O antigo director editorial Anselmo Sengo e o jornalista Macandza, da referida publicação, foram condenados, semana passada, a quatro meses de cadeia e mais um, por abuso de liberdade de expressão e pelo crime de difamação.

A condenação resultou do facto de o jornal ter publicado um artigo acusando o antigo secretário-geral da Frelimo Filipe Paúnde de usar as isenções na importação de viaturas, cujos beneficiários eram, maioritariamente, comerciantes e vendedores de carros da cidade de Maputo.

Para além da prisão, os dois jornalistas são também obrigados a pagar uma indemnização ao queixoso.

O editor do semanário Magazine Independente Nelo Cossa diz que se trata de uma tentativa de acabar com a liberdade de imprensa no país, "porque em Moçambique, nenhuma empresa consegue pagar 10 milhões de meticais em indemnização".

Cossa denunciou, por outro lado, o que designou de silêncio cúmplice do Sindicato Nacional de Jornalistas, que se tem mostrado bastante activo relativamente a outros casos de condenação de profissionais da comunicação social.

Para o jornalista Moisés Cuambe, do semanário independente Zambeze, dado o facto de os dois jornalistas não terem conseguido, em sede do tribunal, provar as acusações contra Filipe Paúnde, o tribunal agiu mais no sentido de disciplinar os profissionais da comunicação social, mas reconhece que todos os casos de julgamento envolvendo jornalistas resultaram sempre em condenação.

Entretanto, alguns juristas contactados pela VOA recusaram-se a comentar o facto de o artigo 9 da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e o artigo 19 da Convenção Internacional de Direitos Políticos e Civis condenarem a prisão por difamação, com a justificação de que não conhecem o processo que envolve os dois jornalistas.

Refira-se que, pelo menos Anselmo Sengo ainda não recolheu à cadeia, mas declinou-se a prestar quaisquer declarações sobre este caso.

Fonte: Voz da América – 17.06.2015