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segunda-feira, dezembro 29, 2014

Moçambique: Líder da Renamo pede «milagre» ao Conselho Constitucional

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, pediu hoje que o Conselho Constitucional moçambicano faça "um milagre" e invalide os resultados eleitorais, alertando para o risco de desobediência civil generalizada e atrasos no desenvolvimento do país.

"Invalidar os resultados seria a solução", declarou Afonso Dhlakama por telefone à Lusa , líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), sustentando que esta decisão "demonstraria um Conselho Constitucional técnico, profissional e com prestígio, além de um modelo de democracia para África e para o mundo e uma aprendizagem para governos eleitos com fraude".

O presidente do maior partido de oposição tem ameaçado com a possibilidade de desobediência civil e manifestações violentas, mas sem recurso à guerra, caso a Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique, no poder) rejeite a sua exigência de um governo de gestão, formado pelos principais partidos de oposição, como solução para uma alegada fraude nas eleições gerais de 15 de outubro.

Os resultados oficiais da Comissão Nacional de Eleições (CNE) dão vitória à Frelimo, com maioria absoluta nas legislativas, e ao seu candidato presidencial, Filipe Nyusi, à primeira volta, e colocam a Renamo e Dhlakama em segundo lugar e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e o seu presidente, Daviz Simango, em terceiro.

Tanto a Renamo como o MDM apresentaram queixas ao Conselho Constitucional (CC) moçambicano, alegando numerosas irregularidades, e já chumbadas pelo órgão, que, entretanto, deverá realizar na próxima semana o seu pronunciamento final sobre os resultados eleitorais.

"Validar os resultados quando toda a gente sabe que houve fraude é ofender a população e os partidos políticos. É procurar violência e desobediência", afirmou Afonso Dhlakama, que falou à Lusa a partir da sua aldeia natal em Mangunde, distrito de Chibabava, Sofala, centro de Moçambique, onde se deverá encontrar no dia do anúncio do CC.

Segundo o líder da Renamo, o CC tem "a oportunidade de ser imparcial e ter a coragem política de indicar os problemas e invalidar as eleições, sem cumprir ordens do Governo nem do comité da Frelimo", para erradicar a "cultura de fraudes" em Moçambique.

"Não será possível que a Frelimo governe com a minoria em Moçambique", disse Afonso Dhlakama, assegurando que desta vez o partido no poder não terá a capacidade de apresentar à população "governos não eleitos".

O presidente da Renamo insistiu que um governo de gestão poderá gerir os destinos do país nos próximos cinco anos, alargando a sua exigência aos governos provinciais e distritais e direções de instituições publicas, que seriam divididos entre o seu partido, a Frelimo e ainda o MDM.

"O governo de gestão é um respeito à Constituição. Quero que compreendam a sua importância", frisou Afonso Dhlakama, acrescentando que "até os radicais da Frelimo apoiam o governo de gestão por ser a solução para o atual cenário politico", apesar do que considera ser o apoio da população para um "governo só da Renamo".

Afonso Dhlakama referiu-se ainda à polémica dos editais, afirmando que "os somatórios das mesas, não estão alinhados com os resultados distritais e provinciais".

"O CC teve de exigir editais das províncias, fazendo o trabalho da CNE, e isso era suficiente para invalidar os resultados", sustentou Dhlakama, referindo-se ao facto de os documentos das mesas não terem sido ainda tornados públicos.

O pronunciamento do CC encerra o processo eleitoral, que dominou o segundo semestre de 2014 em Moçambique.

Governo e Renamo estão vinculados por um acordo de paz, assinado a 05 de setembro em Maputo, encerrando 17 meses de confrontações militares no centro do país, e, embora Dhlakama tenha reiteradamente garantido que não voltará a pegar em armas, ameaça com desobediência civil e de o seu partido se colocar ao lado da população em caso de repressão violenta da polícia.

No sábado, a Frelimo declarou que não vai permitir que a Renamo provoque "agitação" após o pronunciamento do CC.


Fonte: Diário Digital com Lusa - 28.12.2014

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