A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia manifestou esta terça-feira, dia 21 de Outubro, preocupação com atrasos no apuramento das eleições gerais em Moçambique, que, aliados à ausência de explicações, "deterioram o que tinha sido um início ordeiro da jornada eleitoral".
"Os prazos legais para o anúncio dos resultados distritais e provinciais, respetivamente dois e cinco dias após a jornada eleitoral, não foram, na sua maioria, cumpridos", afirma um comunicado divulgado esta terça-feira pela missão de observadores da União Europeia, referindo que, "em muitos casos, o apuramento a nível provincial começou sem que estivesse terminado o apuramento a nível dos distritos".
"A Missão manifesta a sua preocupação com os atrasos do apuramento dos resultados a nível distrital e provincial em algumas províncias, e considera que estes incidentes, durante o processo de apuramento, aliados à ausência de uma explicação oficial pública sobre estas dificuldades, deterioram o que tinha sido um início ordeiro da jornada eleitoral", afirma o comunicado.
A Missão de Observação lamenta também "os obstáculos colocados aos observadores da UE no acesso à informação sobre o apuramento provincial em Cabo Delgado e na Zambézia", lembrando que, ao abrigo da lei, "todo o todo o processo eleitoral deve pautar-se pela transparência e integridade".
Muitas das dificuldades e obstáculos, segundo os observadores europeus, resultam da "falta de organização e conhecimento dos procedimentos de apuramento, tratamento incorrecto das actas e material de votação e métodos de apuramento demorados".
A Missão de Observação Eleitoral reconhece porém "os esforços das autoridades eleitorais para ultrapassar estas lacunas" e encoraja os órgãos de gestão eleitoral ultrapassá-las "de forma eficaz e transparente, incutindo nos cidadãos a confiança de que o processo eleitoral será concluído em total conformidade com os requisitos legais".
Na sexta-feira, a chefe dos observadores europeus, a eurodeputada holandesa Judith Sargentini, divulgou as conclusões preliminares da missão, destacando "uma votação ordeira após uma campanha eleitoral desequilibrada".
Apesar de ter apontado irregularidades no processo eleitoral e de salientar a ausência da oposição em muitos postos de votação, a chefe da missão considerou que, das 614 mesas visitadas pelos observadores europeus em todas as províncias do país, 90% foram avaliadas na sua conduta como "boas ou muito boas".
A maior parte dos mais de cem observadores europeus já não se encontra a acompanhar o processo, mas o comunicado hoje divulgado recorda que a missão "permanecerá no país até depois do prazo legal estabelecido para o anúncio oficial dos resultados provisórios por parte da Comissão Nacional de Eleições (CNE)", que expira a 30 de Outubro.
Mais de dez milhões de moçambicanos foram chamados na quarta-feira para escolher um novo Presidente da República, 250 deputados da Assembleia da República e 811 membros das assembleias provinciais.
No escrutínio concorreram três candidatos presidenciais e 30 coligações e partidos políticos.
Fonte: AIMLusa – 21.10.2014
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