A Comissão Nacional de Eleições
(CNE), aprovou os resultados das eleições de 15 de Outubro dando a vitória nas
presidenciais a Filipe Nyusi com 57% dos votos e a Frelimo, com 144 dos 250
assentos na Assembleia da República. Os resultados são próximos dos previstos
pela contagem paralela.
A reunião que iniciou ontem as
11:30 e só terminou na manhã de hoje 04:00, dividiu os membros da CNE quanto a
aprovação dos resultados do apuramento geral, tendo sido aprovados com 10 votos
a favor e 7 contra. Os votos contra foram dos membros provenientes dos partidos
da oposição e alguns da sociedade civil. A Renamo apresentou hoje um protesto
formal contra os resultados das eleições.
A CNE tinha a obrigação por lei,
de anunciar hoje os resultados, mas admitiu que as investigações sobre as
diversas queixas apresentadas ainda estão em curso, incluindo a abertura tardia
das assembleias de voto, divergências de números em várias cópias dos mapas dos
resultados (editas), suspeita de enchimento de urnas, relatos existência de
boletins de voto pré-votados em circulação e votos da oposição invalidados de
forma indevida pelos membros das mesas de voto (MMVs). Igualmente, afirmaram
que há resisto de editais em falta, mas não especificaram a quantidade.
A Renamo em um comunicado
divulgado na terça-feira, na cidade da Beira, afirmou que venceu as eleições e
ganhou mais de 139 assentos no parlamento. O MDM em um comunicado divulgado
hoje, no final da tarde, rejeitou os resultados. Ambos alegaram como causa da
rejeição o elevado número de irregularidades registadas.
Por outro lado, a Renamo continua
a sugerir a criação de um governo neutro, constictuido por tecnocratas ou um
governo de unidade nacional, que realizaria reformas na Administração Pública e
nas Forças Armadas, de modo a permitir que dentro de 2 anos sejam realizadas
novas eleições.
Em uma reunião com a sociedade
civil, o candidato da Renamo, Afonso Dhlakama disse que o seu partido tem
várias evidências das irregularidades que ocorreram e vão apresentar as mesmas
ao Conselho Constitucional, mas não apresentou a imprensa, nem a sociedade
civil. Em seu encontro com a sociedade civil, Dhlakama afirmou que o seu
partido vai rejeitar os resultados das eleições, mas apelou aos membros do seu
partido para que não recorreram à violência.
A participação foi de 48,64%. Os
Resultados para as presidenciais são:
Filipe Nyusi 2,761,025 57.03%
Afonso Dhlakama 1,762,260
36.61%
Daviz Simango 306,884 6.36%
Assentos na Assembleia da
República
Frelimo 144
Renamo 89
MDM 17
Total de assentos nas 10
assembleias provinciais:
Frelimo 485
Renamo 295
MDM 31
Um total de 754.113 boletins de
voto considerados nulos nas assembleias de voto foram enviados para Maputo e
requalificados pela CNE, destes, 174.614 foram aceites como válidos. Isso
significa que foram aceites 23%, um número maior do que nas eleições
anteriores. Além disso, 466 votos protestados foram requalificados, e 323
aceites como válidos.
Para efeitos de comparação, os
resultados de 2009 foram os seguintes:
A participação 44,63%
Presidenciais
Armando Guebuza 75.01%
Afonso Dhlakama 16.41%
Daviz Simango 8.59%
Assembleia da República
Frelimo 191
Renamo 51
MDM 8
Fonte: Boletim sobre o processo
político em Moçambique Número EN 74 - 30 de Outubro de 2014
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