Magistrados participam em curso sobre contencioso eleitoral

Moçambique: Magistrados participam em curso sobre contencioso eleitoral

Em Moçambique, durante vários meses, o governo e a Renamo estiveram a dialogar para encontrar uma solução destinada a pôr fim às hostilidades.

Ao abrigo dos entendimentos resultantes desse diálogo, surgiu uma nova legislação eleitoral que trouxe profundas alterações no que se refere à tramitação dos recursos e do contencioso eleitoral.

Devido a isso inicia-se esta quinta-feira em todo o país um curso sobre contencioso eleitoral. Na acção de formação, estarão mais de 250 juízes dos tribunais judiciais e ainda magistrados do Ministério Público. Ao abrigo da nova lei, os Tribunais Judiciais de Distrito passam a ter competências para dirimir recursos eleitorais, na fase de votação e de apuramento parcial, distrital ou de cidade e provincial.

Antes, essas matérias eram da competência da Comissão Nacional de Eleições, aos mais diversos níveis, mas agora, à luz dos entendimentos alcançados entre o governo de Maputo e o maior partido da oposição moçambicana, essas tarefas serão executadas pelos tribunais locais.

Por ser matéria nova para os magistrados desses tribunais, achou-se por bem capacitá-los.

Pedro Nhatitima Juiz Conselheiro e Porta-voz do Tribunal Supremo falou à Voz da América, detalhando as matérias a serem abordadas no curso.

Para além de juízes dos tribunais judiciais de distrito, também magistrados do Ministério Público serão formados.

Os formadores são magistrados do Tribunal Supremo, do Ministério Público e vogais da Comissão Nacional de Eleições.

A acção de formação, que inicia esta quarta-feira, terá a duração de dois dias e irá decorrer em todas as regiões do país.

Esta capacitação acontece numa altura em que se entra para a segunda semana de campanha eleitoral, tendo em vista as eleições gerais e provinciais marcadas para o dia 15 de Outubro de 2014.

Os candidatos ao cargo de presidente da república e os partidos políticos, coligações de partidos e grupos de cidadãos que se inscreveram para as eleições deste ano procuram esgrimir os melhores argumentos para convencer o eleitorado.

E para o Juiz Conselheiro e Porta-voz do Tribunal Supremo, Pedro Nhatitima, a existência deste novo pacote eleitoral, aprovado em Março e Abril deste ano, vai ajudar a credibilizar mais o processo eleitoral moçambicano.

Fonte: VOA - 09.09.2014