Um dos casos envolve um antigo director dos Serviços de Educação, Juventude e Tecnologia num dos distritos da Província do Niassa, acusado de ter desviado, em conluio com um técnico do sector, mais de um milhão meticais que se destinavam ao pagamento de horas extraordinárias dos professores.
Para lograr o intento, segundo dados tornados públicos ontem pelo porta-voz do GCCC, Bernardo Duce, os mesmos recorreram à falsificação de assinaturas de outros funcionários da sua instituição para proceder ao levantamento de valores, pretensamente destinados ao pagamento de horas extraordinárias e subsídio de alfabetização e educação de adultos.
O montante em causa totaliza 1.147.519,06 MT (Um milhão cento e quarenta e sete mil, quinhentos e dezanove meticais e seis centavos).
O desvio de fundos no sector da Educação chegou à província de Nampula, onde o GCCC indicou que um professor, em exercício de funções na Direcção Provincial de Educação, foi acusado pela prática do crime de corrupção passiva, ao recolher ilicitamente 1.775.000,00 MT (Um milhão, setecentos e setenta e cinco mil meticais) que usou em proveito próprio.
Consta que, para lograr os seus intentos, o funcionário solicitou e recolheu o referido dinheiro de 123 cidadãos a troco de promessas de concessão de vagas para emprego, bolsas de estudo e mudança de carreira. As vítimas foram colegas e funcionários do sector da Educação naquela parcela do país.
A vaga de desvio de fundos se alastrou até a província de Manica, onde um funcionário da Direcção Provincial de Educação foi acusado pelo GCCC pela prática do crime de corrupção passiva. O mesmo, segundo Duce, solicitou e recolheu 20 mil meticais de uma cidadã, prometendo, em troca, conceder uma vaga para emprego na Administração Pública.
Entretanto, em Chibuto, província de Gaza, três funcionários do Conselho Municipal local foram acusados do desvio de 3,2 milhões de meticais. Os funcionários em causa terão falsificado folhas de salários entre o ano 2008 e 2013.
Já na Zambézia, um funcionário que exercia funções de auxiliar administrativo, afecto ao Departamento de Administração e Finanças de uma delegação provincial, foi acusado da prática do crime de desvio de fundos e bens do Estado, no ano de 2013, tendo lesado o Estado em cerca de 232 mil meticais.
Para lograr os seus intentos o referido funcionário recorria à emissão fraudulenta de cheques com informação incompleta, de tal forma que, após assinatura dos mesmos pelo seu superior hierárquico, procedia ao acréscimo de algarismos.
Na sua informação mensal, o porta-voz do GCCC refere que, um técnico administrativo, afecto à Direcção Provincial de Saúde de Nampula, um comerciante e uma terceira pessoa, todos residentes na mesma cidade, foram acusados pela prática do crime de corrupção passiva e activa.
O funcionário em questão solicitou e recolheu do comerciante e do cidadão, o valor monetário global de 25 mil meticais para em troca conceder vagas de emprego aos mesmos. Assim, todos foram acusados.
Duce explicou que, ao todo, foram tramitados pelo Gabinete um total de 57 processos, 14 dos quais foram acusados e julgados dois. As penas aplicadas variam de seis meses a cinco anos de prisão maior. Ainda, em flagrante delito foram detidas duas pessoas por corrupção.
Fonte: Notícias in Club of Mozambique – 11.09.2014
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