CNE APELA FIM DA VIOLÊNCIA

O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Abdul Carimo, apelou hoje aos partidos políticos e os eleitores a evitar actos violentos e incidentes que têm marcado a campanha eleitoral, que arrancou a 31 de Agosto último.

Falando durante uma conferência de imprensa, Carimo admitiu que a violência tem vindo a aumentar.

A comunicação social tem vindo a reportar vários casos de incidentes envolvendo, sobretudo, membros e simpatizantes das três maiores forças politicas em Moçambique nomeadamente a Frelimo, no poder, a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), estas duas últimas na oposição.

Carimo lembrou que “por lei é proibido realizar uma campanha eleitoral recorrendo a força e incitação à violência”. 

Acrescentou que a mesma lei interdita a fixação de panfletos eleitorais em instituições públicas bem como o uso de bens públicos para fins de campanha política. 

Sublinhou que o Estado fornece ajuda financeira para a campanha dos partidos, quea CNE já distribuiu pelos concorrentes. Por isso não se justifica o uso de património do Estado para a campanha eleitoral, como tem estado a ser visto. 

Carimo disse que esperava ver apenas o comportamento cívico para o resto da campanha,” já que, após as eleições, não haverá vencedores nem vencidos. Nós todos temos que abraçar uns aos outros e continuar a trabalhar em conjunto para o desenvolvimento, fortalecimento e consolidação da democracia em nosso país. 

Carimo também pediu aos três partidos parlamentares (FRELIMO, o MDM e a Renamo) a enviar aos órgãos eleitorais as listas dos candidatos a membros de mesas das assembleias de voto (MMV’s).

Sob a nova lei eleitoral, cada um destes partidos tem o direito de indicar, não só os membros das assembleias de voto, mas também um delegado de lista em cada uma das assembleias de voto. 

Acrescentou, “ o pessoal da mesa de votos será a face mais visível dos órgãos eleitorais, e eles vão estar servindo directamente aos eleitores”. Será sua responsabilidade “garantir que os eleitores possam exercer o seu direito de uma forma livre, justa e transparente”

Fonte: AIM - 18.09.2014