Os partidos políticos e grupos de cidadãos proponentes têm um período de cerca de três meses para submeterem os processos das candidaturas à Comissão Nacional de Eleições (CNE) para as eleições gerais de 15 de Outubro próximo.
O facto foi anunciado hoje, em Maputo, pelo presidente da CNE, Abdul Carimo, num encontro que manteve com representantes dos partidos políticos, em Maputo, com vista a apresentar os procedimentos relativos aos processos de inscrição e submissão de candidaturas.
“Este prazo é bastante longo. Pode criar-nos algum conforto. Os partidos políticos podem pensar que têm dois meses e meio, ou três meses, pela frente, e ficarem descansados e, na última hora, chegarem (à CNE) cinco, 10, 15 partidos políticos, cada um com aquele volume de processos e não conseguirem ter a resposta adequada”, advertiu.
Para evitar dissabores, Carimo aconselha aos partidos políticos para que comecem imediatamente os preparativos, circulando pelas províncias nas quais tencionam concorrer. Também aconselha a promover a preparação dos processos e toda a documentação pertinente junto dos seus candidatos, que deverão ser submetidos à CNE.
Explicou que existem muitas vantagens se submeterem os processos o mais breve possível. Primeiro a CNE ficará tranquilizada porque terá os documentos na sua posse. Segundo, na eventualidade de alguma insuficiência, os partidos políticos terão tempo mais do que suficiente para suprir as lacunas detectadas.
“Nós pensamos que, a partir de agora, estarão criadas todas as condições para que os partidos políticos, durante os próximos três meses, que têm pela frente, possam inscrever-se”, disse Carimo.
Advertiu que, findo o prazo da submissão dos documentos, a CNE não poderá mais receber, “senão excluir esta ou aquela candidatura”.
O presidente da CNE destacou a importância da apresentação dos procedimentos de inscrição e submissão das candidaturas pelos partidos políticos pois, quando chegar a altura, estes não se irão queixar de que “há uma omissão de um certo requisito ou porque a CNE trouxe mais um requisito. Não queremos que isso aconteça”.
Aliás, Carimo lembrou que a CNE estabeleceu um sistema de procedimentos de aceitação de candidaturas com vista às eleições autárquicas de 2013. “Este procedimento, pensamos que foi muito benéfico”.
Para as eleições que se avizinham, a CNE afirma que vai implementar a mesma metodologia, mas em colaboração dos partidos políticos.
À medida que os partidos políticos submetiam as suas candidaturas, a CNE, recebia e conferia, na hora, os respectivos processos de modo a detectar possíveis irregularidades. Nos casos em que isso aconteceu, o expediente foi devolvido na hora e solicitado o mandatário para corrigir as falhas ou insuficiências do processo de candidatura.
Fonte: AIM - 30.04.2014
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