Existem dois riscos. Primeiro, os benefícios da riqueza recém-descoberta podem não chegar à larga maioria da população. Como bem sabem os leitores, a experiência de muitos países africanos tem sido bastante decepcionante. Não raro, é um pequeno grupo que beneficia em detrimento da maioria. O segundo risco é que a receita da riqueza dos recursos poderia ser usada para financiar projectos de baixa prioridade que não ajudam a região a crescer mais rápido e de forma mais inclusiva. Assim, o uso eficaz destes recursos é um desafio.
Primeiro, evitar ciclos de expansão e retracção. De modo geral, a receita dos recursos é altamente volátil. Assim, os países que dependem de recursos naturais precisam ter mecanismos (por exemplo, fundos de estabilização) para proteger os gastos do governo das inevitáveis flutuações dos preços dos produtos primários.
Segundo, obter a participação justa. A nossa opinião é que os países têm de encontrar um equilíbrio entre conseguir o valor justo pelos seus recursos e oferecer às empresas privadas regimes tributários previsíveis que permitam a elas obter um retorno razoável para os seus investimentos.
Terceiro, partilhar a riqueza dos recursos de forma ampla. A tarefa mais difícil é gastar a nova receita de forma eficiente e equitativa a fim de distribuir os dividendos da nova riqueza.
Neste contexto, é crucial garantir um elevado grau de transparência no tratamento da receita dos recursos desde o começo, em parte para evitar a acumulação de reivindicações que poderiam levar à instabilidade e conflitos civis em países ricos em recursos, bem como definir prioridades para o uso dos recursos, especialmente no que respeita ao investimento em infra-estruturas e capital humano.
Christine Lagarde, directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI),
Fonte: Notícias
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