O grupo dos 19 países, ou Parceiros de Apoio Programático (G-19) que financiam o Orçamento de Estado mostram-se preocupados com a falta de diálogo na área da “boa governação” e exigem do Governo a implementação de normas anticorrupção. Os doadores consideram que, neste momento, existem condições para continuar a financiar o Governo, mas deixam claro que o futuro da continuidade da ajuda vai depender da capacidade de enfrentar o debate sério e sem preconceitos entre si e o Governo.
Falando na passada sexta-feira em Maputo, durante a reunião final da revisão anual sobre os termos do Memorando de Entendimento sobre a Concessão de Apoio Geral ao Orçamento 2009-2014, o embaixador da Itália, Roberto Vellano, vincou a necessidade de progressos na “boa governação”.
“Destaca-se a necessidade de melhorar a qualidade do diálogo em certas áreas, principalmente, a ‘boa governação’, e implementação da normativa anticorrupção, que continuam a constituir um elemento de preocupação”.
A continuidade da modalidade de ajuda, segundo o embaixador, vai depender da capacidade de enfrentar o debate sério documentado e de forma aberta e sem preconceitos.
Apoio ao orçamento baixou em 2013
A avaliação do desempenho dos Parceiros de Apoio Programático, em 2013, mostra uma redução do apoio geral ao orçamento e apoio ao orçamento sectorial – fundos comuns, de 53 pontos percentuais em 2012, para 36 pontos percentuais em 2013.
Entretanto, a revisão constatou ainda que Moçambique continuou a merecer a confiança dos parceiros, o que permitiu o crescimento do volume da ajuda pública em 10,1%, passando de 1,7 mil milhões de dólares norte-americanos, em 2012, para 1,9 mil milhões, em 2013.
Das 33 metas definidas em 2013, a avaliação mostra que 20 foram atingidas, estando oito em progresso. Cinco não foram alcançadas.
O encontro da passada sexta-feira juntou na mesma sala o Governo, representado pelos ministros da Planificação e Desenvolvimento e da Justiça, Aiuba Cuereneia e Benvinda Levi, respectivamente, doadores e sociedade civil.
Rotação na presidência
A Itália, que nos últimos tempos presidiu à troika do G19, passa a pasta para a Suécia. A Dinamarca deixa o grupo. Portugal é o novo membro da troika.
Fonte: Moz Maníacos – 19.05.2014
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