Aos 70 anos de idade, 24 dos quais ao serviço da extinta Rodoviária de Moçambique–Norte (ROMON), Marques Namarepele, natural do distrito de Meconta, na província de Nampula, é um dos 337 cidadãos que, até à presente data, vive na miséria devido à falta de pagamento dos seus honorários e indemnizações equivalentes a 19 anos de trabalho naquela empresa, onde fabricava molas para veículos.
Marques Namarepele, pai de três filhos, residente no bairro de Muhala, arredores da cidade de Nampula, ingressou na ROMON em 1965, a convite do seu irmão, para ocupar a vaga de moleiro naquela empresa. Na altura, ele contava 20 anos de idade e sentia-se realizado porque tinha emprego numa das maiores empresas da região norte do país. Embora, no período em alusão, ainda continuasse a depender dos seus pais, Namarepele conseguiu erguer a sua própria casa com o modesto salário que auferia.
Com a situação da guerra que se fazia sentir um pouco por todo o país, em 1980, a frota de autocarros da ROMON foi incendiada. A partir desse tempo, a sua vida de passou a ser marcada por incertezas, porque circulavam informações segundo as quais todos os trabalhadores que faziam parte da secção de manutenção e reparação de viaturas perderiam os seus postos de trabalho, pois a empresa estava à beira da falência.
Não tardou que isso acontecesse. O idoso ficou desempregado, sem que houvesse um pré-aviso. Na altura, com três filhos, não havia mais nada a fazer, senão procurar outro meio de sobrevivência, tendo optado pela agricultura. Actualmente, ele reside numa casa construída com base em material precário e coberta de capim. O ambiente que se vive no interior do seu quintal tem características rurais. Importa salientar que, devido à idade avançada, Namarapele já não consegue dedicar-se ao cultivo de hortículas com intensidade e aguarda, pacientemente, por alguma informação sobre os seus honorários.
Sem indemnização, sem comida na mesa
Após a extinção da Rodoviária de Moçambique – Norte, a vida de Namarepele mudou de maneira drástica. O nosso entrevistado passou a viver sem ter o que comer a cada dia, uma vez que a única actividade que sabe exercer é o fabrico de molas para autocarros. Namarapele passou a dedicar-se à agricultura para suster a sua família. Sabe-se, porém, que não é dos produtos cultivados numa pequena horta que poderia garantir a formação académica dos seus três filhos, tendo em conta que todos eles dependiam do seu progenitor.
Uma luz no fundo do túnel
Nos finais dos anos ‘90 surgia uma nova empresa, por sinal em substituição da ROMON, que ocuparia o vazio que havia na área dos transportes interprovinciais, o que constituiu uma luz no fundo do túnel.
Trata-se do Grupo Mecula, uma companhia de transportes de passageiros e turismo, em que o general na reserva, Alberto Chipande, é sócio. Porém, o processo não foi conduzido de forma honesta por parte dos novos proprietários, pois, segundo os ex-trabalhadores da ROMON, o Governo havia garantido que todos os indivíduos seriam acolhidos pelo Grupo Mecula, facto que não chegou a acontecer.
De acordo com os lesados, quase todos os que manifestaram o interesse de ingressar na nova companhia foram aconselhados a concorrer para preencherem as vagas. Portanto, uma nova situação abateu-se sobre os ex-trabalhadores daquela empresa dissolvida. Apenas alguns dos seus colegas é que tiveram a sorte de fazerem parte dos quadros do Grupo Mecula.
“Queremos o nosso dinheiro”
Já se passam mais de 20 anos após a extinção da Rodoviária de Moçambique – Norte e, com ela, foram todas as lembranças de Namarapele, ficando apenas a esperança de receber a indemnização, cujo pagamento não tem previsão. Presentemente, decorrem diligências lidadas à mediação e, nesse âmbito, os trabalhadores exigem do Governo os honorários dos 20 anos de trabalho.
Aquele grupo de antigos funcionários considera-se vítima de roubo, mas a Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações assegura que todos os trabalhadores da extinta ROMON já beneficiaram das suas indemnizações e os seus salários pagos.
“Eu já estou velho e não me restam muitos anos. O Governo está a demorar a pagar o nosso dinheiro. Já se passam tantos anos e não me lembro do valor que me devem. Estou a sofrer e a viver mergulhado na pobreza enquanto o Estado me deve e não quer pagar”, lamentou.
O que diz a Direcção dos Transportes e Comunicações
Sobre a reivindicação dos 337 trabalhadores da extinta ROMON, relativa à indemnização e ao pagamento de três meses de salário em atraso, o @Verdade contactou a Direcção Provincial de Transportes e Comunicações de Nampula, na pessoa da respectiva directora, Anapaula Simões, que referiu que o problema é antigo, mas está prestes a ser resolvido.
A nossa interlocutora disse que, actualmente, o caso está a ser estudado pelos inspectores da Direcção Provincial do Trabalho, uma vez que há irregularidades que devem ser corrigidas. O facto é que os lesados reclamam os pagamentos enquanto existem provas em poder da Direcção do Trabalho dando conta de que todos os trabalhadores tiveram os seus honorários pagos pelo Estado.
Anapaula deu a conhecer que o assunto já foi tema de debate na Assembleia da República (AR), onde não foi imposta nenhuma decisão sobre o pagamento dos salários e indemnizações aos trabalhadores da antiga ROMON. Num outro desenvolvimento, aquela dirigente salientou que, enquanto não se provar o contrário, o Governo continuará a esperar pelos resultados das investigações porque elas serão claras quanto ao pagamento ou não.
“Nós apenas estamos preocupados com a verdade, uma vez que existem dois exemplares dos documentos, dos quais um está nas mãos do Governo”, disse Ana Paula. Ana Paula Simões afirmou ao @Verdade que, devido à natureza do caso, os trabalhadores foram aconselhados a procurar o auxílio da Justiça com vista a encontrarem um desfecho mais credível, porém, os mesmos recusaram-se, alegando que o tribunal não estaria a seu favor.
“Haverá indemnizações se for comprovado que não receberam nenhum dinheiro”
A dirigente do sector dos Transportes e Comunicações avançou que as partes se reuniram e chegaram a um acordo. “A decisão depende das provas que forem encontradas pela Direcção Provincial do Trabalho, só depois disso é que podemos voltar a falar de indemnizações e pagamentos salariais, caso não haja provas suficientes para dizer que o Governo não pagou”, disse Simões. A nossa interlocutora avançou também que, em caso de se provar que os mesmos receberam os seus honorários, não haverá mais nada a fazer.
Fonte: @Verdade - 17.04.2014
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