"Eu, se fosse ao Dr. Paulino, enviava a quem me nomeou um pedido de demissão por incompatibilidade moral de exercer cabalmente o cargo nestas condições"

MARCO DO CORREIO por Machado da Graça

minuce@gmail.com

Olá amigo Tivane

Como vai a vida? Tudo bem? Do meu lado está tudo normal.

Só que, como acontece todos os anos, por esta altura, estou bastante incomodado.

E, como nos outros anos, incomodado por causa da ida do nosso Procurador-geral da República ao Parlamento falar do estado da Justiça no país.

E este incómodo, objectivo e pessoal, deriva do facto de o Dr. Augusto Paulino ser uma pessoa por quem tenho consideração. Daí se tornar mais de­sagradável vê-lo metido na situação que se repete.

Num país em que o Executivo está, permanente­mente, a acrescentar novos atropelos à legalidade à já longa lista anterior, não invejo a posição de um PGR, que foi nomeado pelo chefe desse mesmo Executivo. É uma posição insustentável.

Uma posição que leva, por vezes, a situações pro­fundamente ridículas em que, para evitar condenar o Chefe de Estado, o PGR tem que cair no ridículo de o desmentir. Enquanto Armando Guebuza anda, por todo o lado, a gritar aos quatro ventos que Filipe Nyusi é o candidato do partido Frelimo às próximas presidenciais, Augusto Paulino vem afirmar que não é coisa nenhuma porque ainda não há nenhum candi­dato inscrito no Conselho Constitucional. Artimanha legalista em que ninguém acredita, a começar pelo próprio PGR.

Mas a lista das coisas que não foram referidas, ou foram muito superficialmente, na informação que apresentou é enorme, incluindo todos os escân­dalos dos últimos tempos, desde a EMATUM aos fuzilamentos sumários da FIR, desde a utilização das FADM e das Forças de Guarda Fronteira num conflito interno até às graves irregularidades nas eleições autárquicas, e por aí adiante...

Eu, se fosse ao Dr. Paulino, enviava a quem me nomeou um pedido de demissão por incompatibili­dade moral de exercer cabalmente o cargo nestas condições. E voltaria a exercer o cargo de juiz, jul­gando de acordo com a sua consciência.

Sei que, por cá, não é hábito pedir a demissão, mas, talvez, vá sendo tempo de se adoptar esse hábito.

A bem da decência que, estou convencido, o Dr. Augusto Paulino gostaria de ver prevalecer.

Um abraço para ti do

Machado da Graça

Fonte: CORREIO DA MANHÃ in Moçambique para todos  – 22.04.2014