O negócio das isenções fiscais dos partidos políticos

O ano passado, de acordo com uma investigação do CIP, terá sido um dos mais frutíferos para os partidos, sobretudo os Verdes de Moçambique, Partido Socialista e PARENA

Uma investigação do Centro de Integridade Pública (CIP) revela o esquema de importação ilegal de viaturas em Moçambique envolvendo partidos políticos, despachantes aduaneiros, cidadãos importadores de viaturas e intermediários.
Os dados recolhidos pela equipa do CIP mostram que, para prosperar, “a rede de máfia conta com a colaboração de alguns funcionários e agentes do Estado que actuam nas Alfândegas de Moçambique, conservatórias de registo automóvel e no Instituto Nacional de Transportes Terrestres - INATTER  (antigo INAV)”.

O ano passado, 2013, de acordo com a investigação, terá sido um dos mais frutíferos para os partidos políticos de pequena expressão, sobretudo para o partidos os Verdes de Moçambique (PVM), PARENA e Partido Socialista de Moçambique (PSL). Só o PVM importou, coberto de isenção, 234 viaturas, enquanto o PARENA importou 120 e o PSM 73. Os dados são referentes apenas à província de Maputo, desconhecendo-se a situação noutros pontos do país.

Os partidos justificam que as viaturas são para os seus membros. Os líderes dos partidos contactados contaram que “há pessoas que se filiam para, de seguida, pedirem isenção na importação de viatura”. Afirmaram, ainda, que o que exigem aos novos membros é que paguem as quotas para poderem beneficiar de isenções da importação de viaturas e outros bens, como material informático, mobiliário, entre outros bens.

A maior parte dos partidos que lideram o “ranking” de importações de viaturas, beneficiando de isenção, para posterior venda a terceiros, não possui sede própria. As sedes são residências dos seus dirigentes ou membros.

Fonte: O País online - 25.03.2014