Por Noé Nhantumbo
Os nossos Zumagates” tornam-se conhecidos…
Imobiliárias e funcionários governamentais furam o bolso do cidadão…
Poderia provocar espanto e surpresa que fundos públicos, calculados em vários milhões de meticais, tivessem sido atribuídos a arrendamento e reabilitação de casas de altas figuras ligadas ao partido no poder em Moçambique. Em nome de direitos adquiridos, milhões de meticais são alocados de maneira contrária à lei num ambiente turvo e de secretismo.
Directores e ministros fazem vista grossa a uma autêntica dilapidação de fundos escassos para manter altas figuras da Frelimo vivendo no luxo.
Ninguém está contra a dignidade e respeito devido a figuras que consentiram inúmeros sacrifícios na luta de libertação nacional.
Ninguém pode duvidar que estas pessoas merecem um tratamento especial.
Só que num estado de direito, em que a lei existe e é cumprida os procedimentos tendentes a garantir que altos dignitários do Estado moçambicano tenham seus direitos precavidos, isso tem de seguir trâmites legais fora e longe de qualquer suspeita.
Embrulhar dignitários do Estado em negociatas que cheiram a esturro e que denotam manobras de empolar custos para proveitos desconhecidos pelos pagantes de impostos é um ilícito que merece tratamento judicial.
O Ministério das Finanças não pode “brincar” com fundos públicos e alocá-los como se sua origem fosse um “saco azul”.
Outra coisa que fica muito mal na fotografia é a corrente e inesgotável capacidade do executivo governamental de desrespeitar as leis quanto ao procurement estatal existente e aprovado. O ministro das Finanças não pode vir a público e declarar que houve desvios como justificação de aplicação indevida de fundos públicos.
A coisa pública é sagrada e de responsabilidade inalienável.
Uma perigosa cultura de impunidade e de atropelo das regras instituídas semeiam e adubam a corrupção no país.
Os que escondem procedimentos muito pouco escrupulosos, defendendo a manutenção de regalias questionáveis por parte de algumas figuras históricas devem responder criminalmente porque suas acções enquadram-se naquilo que é crime em Moçambique.
As figuras históricas auferindo salários acima da média e de diversas fontes têm mais do que o suficiente para levar uma vida digna. Seus direitos adquiridos e outros auto-conferidos até não são muito de questionar, atendendo as circunstâncias que os produziram.
Mas a corrente despesista deve ser travada para bem das finanças públicas. Se Marcelino dos Santos tem direito a uma casa do Estado e a rendas isso deve estar inscrito em alguma rubrica e não ser feito às escondidas e sem concurso público.
Se Graça Machel tem os seus direitos como antiga primeira-dama não é matéria para discutir em si.
O que se deve questionar é uma cultura governamental de desobediência aos comandos legais.
Temos assistido e questionado a razão de ser de tantas comemorações, de tantos banquetes, de tantas presidências abertas, de tantas viagens da primeira-dama, de tantas reuniões alargadas do Conselho de Ministros, de tantos seminários quando no país real faltam medicamentos nos hospitais públicos. Faltam carteiras e livros nas escolas públicas. Faltam fundos para a pesquisa e investigação de assuntos de crucial importância para o país.
Declarações até pouco humanas ou eivadas de falta de respeito para com a situação real da maioria dos cidadãos, defendendo despesas efectuadas no quadro de visitas intermináveis de altas figuras do Estado ao país e ao estrangeiro mostram sem sombra de dúvidas que estas pessoas se negam a reconhecer a importância da austeridade na esfera pública.
É pouco dignificante e uma tremenda falta de respeito para com os governados lançar-se numa ofensiva despesista, alegadamente para aumentar a auto-estima dos moçambicanos.
É vergonhoso que se misturem figuras históricas vivas e falecidas com gastos que são na essência desnecessários ou inoportunos. Gastar aquilo que não se tem e aquilo que pode ser encaminhado para a resolução de problemas graves na esfera social é no mínimo desconcertante.
Fala-se de milhões obscuramente gastos para o bem-estar de Marcelino dos Santos, em arrendamento de casa e reabilitação. Não há preço para o que ele fez ou terá feito pelo país mas sem regras claras, sem transparência, o processo por mais bem-intencionado acaba ficando manchado de suspeições. Alguém estará aproveitando-se do nome de Marcelino dos Santos para facturar na socapa?
Os deputados da AR não podem deixar de inquirir o governo sobre a legitimidade de certas despesas neste e noutros processos similares. Os cidadãos gostariam de saber como terminou a saga da cada da presidente da AR que envolvia Eduardo Mulémbwè.
Como está a construção da casa protocolar do antigo PR Joaquim Chissano?
São os actos e a forma como são tratados os assuntos públicos que distinguem o governo corrupto de outro que actua segundo os mais altos padrões de governação.
Encher as empresas de parceiros, amigos e familiares de comissões e de empreitadas contratadas sem observar os requisitos e normas instituídas é uma forma de lesar o estado e os cidadãos individualmente.
Compatriotas, não continuemos enganados ou cegos ao que acontece. A defesa do público cabe e é da responsabilidade de todos nós…
Que as altas figuram gozem de seus direitos e que usufruam de tudo aquilo que a lei prevê mas que tudo isso seja feito com lisura…
O erário público não deve ser utilizado para engordar “toupeiras”… (Noé Nhantumbo)
Fonte: Canalmoz - 24.02.2014
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