Eleições Autárquicas 63 - Contagem paralela sustenta protesto em Gurué‏

Contagem paralela sustenta protesto do MDM em Gurué

O MDM apresentou um protesto formal ao Conselho Constitucional sobre os resultados em Gurué, alegando que o seu candidato, Orlando Janeiro António, obteve mais votos para presidente da autarquia do que o candidato da Frelimo, Jahanguir Hussen Jussub.

Gurué é um dos municípios onde houve uma contagem paralela completa, cujos números coincidem com os apresentados pelo MDM. O Boletim tem uma cópia formal do protesto formal do MDM.

Gurué também é incomum, porque a CNE tirou 40 votos do candidato do MDM e deu-os ao candidato da Frelimo, sem nenhuma explicação.

Estes são os quatro resultados diferentes:

MDM: Jussub 6626  António 6679

PVT:  Jussub 6626  António 6678

CDE: Jussub 6695  António 6669

CNE: Jussub 6735  António 6629

MDM = Movimento Democrático de Moçambique

PVT = contagem paralela (parallel vote tabulation)

CDE = Gurué Comissão Distrital de Eleições

CNE = Comissão Nacional de Eleições

Os totais da CNE são antes da adição de votos nulos requalificados, que deram 31 a Jussub e 7 a António. De acordo com o PVT, este ainda dá António uma vantagem de 39 votos.

MDM protesta em Maputo

MDM não apresentou queixas ao Conselho Constitucional para sete dos nove municípios onde havia apresentado queixas inicialmente à CNE e todas foram rejeitadas. O MDM recusou-se a mostrar as cópias desses protestos. Entretanto, apresentou ao Conselho Constitucional, uma queixa sobre a eleição na cidade de Maputo e disponibilizou a cópia.

A CNE rejeitou os protestos do MDM, alegando que eles não foram submetidos ao nível mais baixo possível. Mas o MDM deu do Conselho Constitucional as cópias das submissões para a comissões eleitorais de cidade de Maputo e província.

A principal queixa é sobre a detenção e expulsão de delegados do MDM das assembleias de voto, o que ele diz que levou ao enchimento de urnas, pois não havia fiscais da oposição. MDM diz que quatro delegados foram presos no dia da votação e detido por até três dias antes de ser libertado sem acusações. Em todos os casos, a polícia afirmou que a credencial emitida pelo STAE era falsa. Outro delegado foi expulso da assembleia de voto, quando o administrador local, disse que os delegados só poderia estar na assembleia de voto onde foi registado (o que a lei não prevê).

O MDM também afirma que foi encontrado um funcionário de STAE da cidade de Maputo reescrever folhas de resultados (editais), depois que já tinham sido assinado e concluídos.

Fonte: CIP (Centro de Integridade Pública) e AWEPA, (the European Parliamentarians with Africa)