Eleições Autárquicas 2013

Afluência às urnas atingiu 70% em alguns municípios e ficou abaixo de 30% em outros

A afluência às urnas no dia 20 de Novembro passado foi muito diferente nas 52 autarquias (excepto Nampula onde a eleição foi repetida). A leitura dos resultados do apuramento geral apresentados sexta-feira pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) mostra que há municípios como Nhamayabué, Chibuto, Manjacaze, Dondo onde a participação foi superior a 67%. Mas há outros municípios com participação abaixo de 40%.

Malema (Niassa) foi o município com a mais baixa participação na votação, tendo votado apenas 28% dos eleitores inscritos. Há outros municípios cuja votação não passou dos 40%.

Maputo e Beira com participação acima da metade

No município de Maputo a participação dos eleitores foi de 50,3%, enquanto na Beira foi de 57,9%. 
Matola é a grande cidade onde a afluência às urnas não chegou à metade dos eleitores inscritos. Ficou-se pelos 38% tanto para PCM como para assembleia municipal.

Os restantes municípios tiveram uma participação de aproximadamente metade dos eleitores inscritos.

Marromeu e Dondo com excesso de votos nulos

Os municípios de Dondo e Marromeu, todos na província de Sofala, tiveram um excessivo número de votos nulos. No pequeno município de Marromeu, onde 8 760 pessoas votaram para presidência do município, houve 13% de votos nulos. Para a assembleia municipal votaram 8 581 e destes 14% dos votos são nulos. Este números são muito elevados. Até 5% de votos nulos é aceitável, mas acima disto é suspeito de ter havido a inutilização de boletins por membros de mesa de voto (MMVs), embora isso por si só não seja prova de fraude.

Outro aspecto a considerar é que nestes dois municípios houve muitos poucos votos requalificados. Enquanto em média, noutros municípios foram requalificados 8% dos votos  nulos enviados a Maputo para o efeito, de Marromeu apenas 1% dos votos nulos foi requalificado.

Importa referir que durante a requalificação dos votos na CNE, os nossos jornalistas apuraram que muitos votos nulos apresentavam sinais claros de que foram inutilizados pelos membros de mesa de voto (MMVs) com a adição de marca de tinta amais no quadradinho doutro candidato diferente daquele que já tinha sido marcado por um X. As marcas de tinta pareciam ter sido colocadas por um objecto e não por dedo.

A lei eleitoral foi alterada para proibir a permanência de tinta nas mesas de votação durante a contagem dos votos, mas nota-se que muitos votos continuam a ser inutilizados.

CNE fez grandes mudanças de votos em três municípios 

Há grande diferença entre votos apresentados nos editais das comissões distritais de eleições de Angoche e Ribaué e também pela comissão de eleições da cidade da Beira, com aqueles que foram divulgados no edital de apuramento geral da Comissão Nacional de Eleições, para o candidato vencedor para o presidente do conselho municipal.

Situação particular de Ribaué onde a CNE diminuiu 7 % do número de votos provenientes da comissão distrital de eleições. O total de votos válidos anunciados pela CDE de Ribaué é de 4 883 votos mas no edital de apuramento geral da CNE o total de votos de Ribaué é de 4 450.

Em Angoche a CNE aumentou 18% dos votos comparativamente com os que constavam doa editais da CDE local.

Até agora, a CNE não deu nenhuma explicação sobre as alterações.

MDM submete reclamação ao CC

O MDM submeteu esta manhã na Comissão Nacional de Eleições (CNE) uma reclamação formal dirigida ao Conselho Constitucional a contestar irregularidades nas eleições de 20 de Novembro cujos resultados de apuramento geral foram anunciados sexta-feira pela CNE.

O MDM reclama uma série de irregularidades entre alegada troca de resultados até a detenção dos seus delegados de candidatura nos postos de votação. O partido nega não reconhece igualmente os resultados eleitorais em 09 autarquias.

Até agora, o MDM ainda não forneceu uma cópia do protesto, ou dos protestos anteriores feitas ao CNE, por isso não podemos dar detalhes ou fazer nossos comentários.

Fonte: Centro de Integridade Pública e AWEPA, the European Parliamentarians with Africa – 09.12.2013