MDM acusa Frelimo de mobilizar funcionários públicos para acelerar documentos

O MDM na Beira disse que recebeu denúncias de alguns funcionários dos serviços de notariado e saúde de Sofala, que foram mobilizados para a sede da Frelimo com a missão de facilitar o processo de emissão de registos criminais  e atestado médico a membros deste partido, para eles puderem se inscrever como membros da mesa de voto no STAE.

Por causa das dificuldades em obter desses documentos, isto poderia dar aos membros da Frelimo uma vantagem para alcançar estes postos-chave nas assembleias de voto, denunciou o MDM.

O porta-voz do MDM e também deputado parlamentar, Geraldo Carvalho, apresentou a jornalistas alguns atestados de registo criminal que alegadamente provam tal interferência, tendo se recusado de fornecer cópias para que os profissionais de informação fizessem o aprofundamento do assunto. Portanto, não era aparente como esses documentos apoiou sua afirmação.

O chefe da Mobilização e Propaganda do MDM em Sofala, Matateu, disse que submeteu uma queixa ao STAE provincial e a resposta foi de que “não era seu papel recrutar membros para mesa de voto através dos partidos políticos, mas sim por via de concurso público aberto para todo cidadão moçambicano”.

O procedimento do MDM foi errado. Tratando-se de um assunto de fórum eleitoral, as queixas são remetidas à CNE ou a comissão provincial de eleições, que é o órgão de fiscalização das eleições e de todos os processos a elas inerentes, e não ao STAE, que é uma instituição de apoio técnico-administrativo, embora tenha atribuição de informar e emitir pareceres sobre os processos eleitorais.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique Número EA 34 – 13 de Outubro de 2013