“O que se observa é que em muitos países com um partido dominante – que é o caso de Moçambique – o campo de competição eleitoral é tão estruturalmente desnivelado que é problemático falar de eleições justas, na medida em que o partido dirigente, muitas vezes o conquistador da independência e fundador do Estado, nunca se encara como um partido político, mas, sim, como o próprio Estado e a expressão do interesse geral”.
Desnivelamento do Campo de Competição Eleitoral
A incerteza resulta dos pressupostos subjacentes aos regimes democráticos que envolvem uma competição aberta para a conquista do poder, para que ninguém ou nenhum grupo esteja certo da vitória antes da conclusão do processo eleitoral. Quando um antigo partido-estado aceita a democracia, este abandona o controlo efectivo sobre os resultados do processo eleitoral. Este posiciona-se, então, numa situação com pelo menos duas dimensões, ambas compreensivamente ameaçadoras: por um lado, pode não ganhar as eleições e perder o poder e, por outro lado, as mudanças políticas introduzidas por um novo governo podem danificar os seus interesses. Neste contexto, a boa governação eleitoral é importante para a credibilidade das instituições e, em particular, para a transição e consolidação das novas democracias.
Adriano Nuvunga (retirado no Diálogo sobre Moçambique)
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