O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), segundo maior partido da oposição em Moçambique, acusa a Frelimo, no poder, de ser o principal violador dos princípios de ética eleitoral no país.
A acusação, que foi imediatamente desmentida pela Frelimo, foi levantada pelo Secretário-geral do MDM, Luís Boavida, falando hoje durante o debate sobre a revisão do Código de Conduta e Ética Eleitoral, um instrumento aprovado em 2004 e que tem regulado questões de ética nos últimos processos eleitorais.
No que diz respeito a conduta dos partidos políticos e os conflitos por ela causados, podemos dizer, com toda a certeza, que o principal e quase único partido cuja conduta tem atentado contra os princípios democráticos que regem um verdadeiro Estado de Direito, é a Frelimo, no poder, e o seu governo”, disse Boavida.
A lista de acusações do MDM é longa, abrangendo questões relativas a violações da legislação e ética eleitoral desde ao nível do recenseamento eleitoral, campanha e votação, onde este partido diz que a Frelimo e o governo têm pautado por “manipulações permanentes” dos órgãos eleitorais e da polícia.
Questionado por jornalistas sobre essa matéria, o Secretário do Comité Central da Frelimo para Mobilização e Propaganda, Damião José, desmentiu as acusações e disse que os pronunciamentos do MDM naquele encontro “demonstram uma falta de código de conduta”, ao trazer para debate aspectos que, na sua perspectiva, não cabem àquele fórum.
“As acusações são falsas. Em todo o processo eleitoral há sempre espaço para todos apresentarem reclamações”, disse José, considerando isto mostra que o MDM “está desorientado e desesperado porque reconhece que não vai vencer as próximas eleições, daí que encontra argumentos para fundamentar a sua derrota”.
No debate sobre o Código de Conduta Eleitoral, Guilherme Mbilana, director executivo do Observatório Eleitoral (OE), organização que junto com o Instituto Holandês de Apoio à Democracia Multipartidária (NIMD) co-organizam o evento, disse que este código não procura substituir a legislação existente, mas sim ajudar na sua operacionalização, através da criação dum vínculo moral entre os protagonistas do processo eleitoral.
“Nas questões como a campanha eleitoral e votação dificilmente teremos situações plenamente limpas e ordeiras, mas a intenção é essa e é por conta disso que nós dissemos que o Código de Conduta Eleitoral constitui um reforço da lei”, disse ele, sublinhando que “esse código visa atenuar, primeiro, situações de conflitos, e no caso de ocorrerem, ajudar na sua mitigação”.
Para o jornalista Salomão Moyana, que foi orador principal sobre o tema “Código de Conduta Eleitoral: Lições e Desafios para Eleições de 2013 e 2014”, o desafio principal está nas mentalidades das pessoas porque “se a nossa conduta for perversa a princípios democráticos, o código de conduta só será um papel”.
“Devemos pôr no papel aquilo que vem no coração”, disse Moyana, defendo que, se a Constituição da República já defende liberdades políticas aos cidadãos, o desafio é fazer com que as pessoas assumam com o que está no papel.
O Coordenador do NIMD, Hermenegildo Mulhovo, disse que o debate de hoje irá produzir conteúdos a serem usados para a produção do Código de Conduta Eleitoral, um documento que se espera seja inspirado num outro similar adoptado na Beira, em 2004.
Segundo Mulhovo, o documento a ser produzido hoje será depois aprovado num outro encontro. “Esperamos que, com esse Código, as eleições de 2013 e 2014 sejam diferentes, de ponto de vista de qualidade”, disse Mulhovo, anotando “ser possível darmos um passo nesse sentido”.
Entretanto, a Frelimo diz não ver nenhuma necessidade de revisão do actual Código de Conduta Eleitoral, uma vez que este não fere a Constituição da República, sublinhando que o desafio é fazer com que todos os moçambicanos façam a sua parte no sentido de cumprir com o código.
MM/DT
Fonte: AIM – 20.09.2013
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