ProSavana não irá usurpar terras - Guebuza

O governo moçambicano descarta categoricamente qualquer possibilidade de usurpação de terras ao longo do Corredor de Nacala, na região norte do país, nas áreas abrangidas pelo projecto ProSavana.

“Nós não queremos que se arranque a terra dos camponeses. Antes pelo contrario, o objectivo é disponibilizar, com título, a terra aos camponeses e tornar essa terra mais produtiva para nessa base beneficiar aos próprios camponeses”, disse Guebuza (na imagem como o PM do Japão), num tom convicto, falando hoje, na cidade japonesa de Yokohama, onde se encontra desde Quinta-feira a participar na 5ª edição da Conferência Internacional de Tóquio para o Desenvolvimento Africano (TICAD V).

Esta reacção surge em resposta a algumas vozes que dizem representar associações de camponeses e organizações da sociedade civil moçambicana, particularmente a União Nacional dos Camponeses (UNAC), alegando “ameaças sérias e iminentes” de usurpação de terras dos camponeses e remoção forçada das comunidades.

As mesmas alegações foram proferidas semana passada em Yokohama pelo presidente da UNAC, em conferência de imprensa.

O ProSavana é um programa que está a ser implementado pelo governo moçambicano ao longo do Corredor de Nacala, norte do país, em parceria com o Brasil e o Japão. Com uma duração de 10 anos, visa transformar as savanas tropicais daquela região em áreas de maior produção agrícola.

Guebuza, que falava durante um seminário intitulado “Corredores de Desenvolvimento”, um evento paralelo ao TICAD, explicou a audiência a importância do ProSavana para as comunidades e para o país e região como um todo.

“As vantagens que o ProSavana traz para o país, primeiro, são de ordem económica”, porque vai permitir que os camponeses abracem a agricultura comercial e o acesso aos mercados, algo que hoje não é possível pelo facto de se debaterem com enormes dificuldades devido a baixa produção e elevados custos de produção.

O ProSavana também irá permitir que os serviços fundamentais para o aumento da produtividade possam estar mais próximos dos camponeses, através de centros de investigação, serviços de extensão e melhores infra-estruturas.

Isso, por sua vez, irá resultar num desenvolvimento sócio -económico e elevar o nível de vida dos camponeses, disse o estadista moçambicano.

Por seu turno, o ministro moçambicano da agricultura, José Pacheco, também manifestou a sua indignação contra as pessoas que alegam que o projecto vai arrancar a terra dos camponeses, afirmando que “o ProSavana não é uma ilha, não é um quisto e não é o primeiro corredor de Moçambique”.

Aliás, disse Pacheco, o primeiro a ser estabelecido em Moçambique foi o Corredor da Beira.

O ministro explica que o ProSavana é parte integrante da política estratégica de desenvolvimento de Moçambique, incluindo o aumento da produtividade através de sementes melhoradas resultado de pesquisa para potenciar os sistemas de produção dos camponeses, através da adopção de novas tecnologias.

Isso irá permitir dar aos camponeses um salto quantitativo e duplicar ou quadruplicar a sua produtividade. Actualmente, a produção de milho é igual ou inferior a uma tonelada por hectare.

Assim, os camponeses deixarão de se preocupar com a sua subsistência e passarão a produzir para poder ter excedentes para comercialização.

“Isto é um direito fundamental dos moçambicanos e da humanidade, poder produzir para se alimentarem”, disse.

O ministro moçambicano dos transportes e comunicações, Paulo Zucula, e que também participou no evento, foi muito mais contundente na sua resposta aos críticos do ProSavana, alguns dos quais presentes no evento.

“O governo de Moçambique que está a dirigir o país hoje é formado pelas mesmas pessoas que lutaram pela terra quando esta havia sido expropriada, quando a terra não era nossa. Foram estas mesmas pessoas que, com o seu sangue, reconquistaram e distribuíram esta terra pelos camponeses. Este governo entregou a terra que tinha sido perdida e, por isso, não faz sentido agora voltar a expropriar (a terra)”, disse.

Explicou que esta não é a primeira experiência de Moçambique.

Evocando as palavras do seu homólogo da agricultura, Zucula frisou que o Corredor de Desenvolvimento de Maputo foi o primeiro do género na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral e que registou enormes sucessos na área agrícola, industrial e dos transportes.

Nas regiões abrangidas por este Corredor, a produção agrícola duplicou, não houve protestos e nem expropriação de terras e permitiu que os camponeses expandissem a área cultivada.

O mesmo sucedeu ao longo do Corredor da Beira, onde os pequenos, médios e grandes produtores continuaram a viver em harmonia.

Por isso, disse Zucula, “o ProSavana é uma consolidação de experiencias adquiridas. Portanto, não é algo novo para nós, porque até podemos dizer com orgulho que somos os pioneiros na região. Em nenhum caso tivemos incidentes de conflitos de terras”, disse.

Zucula contesta o teor de uma carta aberta que é atribuída aos camponeses, protestando contra a implementação do projecto.

O ministro explica que é muito raro os camponeses escreverem cartas no país, porque os dirigentes moçambicanos estão em contacto permanente com a população.

Ele estranha ainda o facto de a referida carta exibir uma redacção perfeita. “Se eles (camponeses) tivessem mesmo escrito, eu haveria de dizer que o analfabetismo já acabou em Moçambique. Mas os nossos camponeses ainda são analfabetos para fazer uma carta tão perfeita como aquela. Alguém fez por eles e não sei porquê” .

Zucula disse ainda que em Moçambique a terra pertence ao Estado, razão pela qual nenhum privado é detentor de titulo de propriedade de terra.

“Tem licença para uso da terra por um período de tempo definido”, disse Zucula, frisando que o acesso a terra é feito na base de consulta comunitária.

Fonte: Rádio Mocambique/AIM - 02.06.2013