O Director Nacional de Gestão Estratégica de Recursos Humanos no Ministério da Função Pública, António Tchamo, diz que o Governo moçambicano já esgotou tudo o que tinha para oferecer a classe médica no corrente ano, porque já atingiu a sua capacidade limite em termos de disponibilidade financeira para o reajuste salarial.
Tchamo, que falava hoje, em Maputo, em conferência de imprensa conjunta com a porta-voz do Ministério da Saúde (MISAU), Francelina Romão, para dar o ponto da situação sobre a greve do pessoal da saúde, disse que o Estado só se pode endividar para realizar projectos de desenvolvimento e não para pagar salários.
Os médicos, segundo Tchamo, são os que beneficiaram da maior percentagem de reajuste salarial este ano porque no entender do Governo a sua carreira deve ser aproximada a dos magistrados judiciais em termos de salários.
“Este reajustamento, de acordo com a disponibilidade financeira, deverá ocorrer de uma forma faseada (três fases) que começou este ano com o reajuste de 15 por cento, 13 no próximo, num processo que deverá ser concluído em 2015 com o reajuste também de 13 por cento”, explicou Tchamo.
Recordou que para o reajustamento salarial do corrente ano foi acordado pela Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) a cifra de sete por cento para todas as carreiras gerais e específicas da Função Pública.
Porém, depois de analisadas algumas disfunções adoptou a medida de diferenciação salarial nas carreiras de educação, tendo reajustado os salários da Educação e da Defesa e Segurança na ordem de nove por cento.
Os médicos, a semelhança de outros funcionários, segundo reconheceu António Tchamo, beneficiam de subsídios com destaque para o de localização quando deslocados em serviço para trabalhar nos distritos, que o governo considera de pólos de desenvolvimento.
Na ocasião, a porta-voz do MISAU, Francelina Romão, disse que no início em Dezembro de 2012 foi rubricado um memorando de entendimento com a Associação Médica de Moçambique (AMM) sobre o reajustamento, um compromisso que está a ser assumido pelo Governo.
“Agora aparecem com outro caderno reivindicativo e associados a Comissão dos Profissionais de Saúde Unidos (CPSU), contrariando o acordado em Dezembro último”, explicou.
Francelina Romão revelou que quando os representantes da AMM foram com o caderno ao MISAU faziam-se acompanhar por três elementos da CPSU, que carece de existência legal. Por isso, os membros do CPSU foram convidados a se retirar do encontro.
Nessa altura, segundo explicou Francelina Romão, a AMM pediu algum tempo para concertar posições. Infelizmente, a AMM nunca mais compareceu no MISAU para a análise conjunta do conteúdo do novo caderno reivindicativo.
Fonte: RM/AIM - 21.05.2013
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