Queixa-se de falta de autonomia no acesso aos meios de trabalho.
“Não se pode ter uma comissão realmente actuante, se ela, no fim do dia, deve ir rogar ao Governo para que lhe facilite a atribuição de uma sede, que lhe facilite a abertura de uma conta bancária, e até mesmo ter que bajular determinado director nacional para que seja alocada pelo menos uma viatura à comissão.
O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Custódio Duma, denunciou, esta semana, durante a mesa redonda sobre a Revisão da Constituição, a falta de independência daquele órgão perante o Governo. Num gesto que pode ser visto como “grito pela independência”, Duma diz que lhe preocupa “a independência total” da comissão em relação ao Governo.
“Não se pode ter uma comissão realmente actuante, se ela, no fim do dia, deve ir rogar ao Governo para que lhe facilite a atribuição de uma sede, que lhe facilite a abertura de uma conta bancária, e até mesmo ter que bajular determinado director nacional para que seja alocada pelo menos uma viatura à comissão”, desabafa Duma. Adiciona que não se pode ter uma comissão que promove e defende os direitos humanos, quando o tratamento que a ela se dá é dimensionado em pessoas concretas que compõem ou dirigem o órgão.
“A comissão é um órgão do Estado, os seus membros devem ser tratados com essa dignidade e as suas matérias também. Só assim ela pode cumprir com o seu mandato”, lamenta o timoneiro da organização, destacando que “o nosso trabalho enquanto comissão é de contribuir para a protecção da dignidade humana e evitar que casos de violações de direitos humanos ocorram”.
Por isso, avança, precisa-se de contribuir para a formação e desenvolvimento de um movimento nacional pelos direitos humanos, um movimento que não seja feito por um só indivíduo, nem por uma só instituição, ou por um só programa ou discurso, mas um por movimento de todos, criado por todos, sustentando todos e beneficiando todos os moçambicanos”.
Fonte: O País online - 17.05.2013
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