CNDH apela ao fim da greve dos médicos

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) afirma que está a acompanhar com preocupação a greve do pessoal médico e de outros profissionais de saúde e apela a um entedendimento entre as partes porque a paralisação põe em causa e em colisão direitos fundamentais dos cidadãos.

Em comunicado recebido hoje pela AIM, a CNDH explica que, por outro lado, a paralisação laboral por parte dos médicos e outro pessoal deste sector coloca o direito a greve dos profissionais em causa e o direito dos doentes a saúde, especialmente a assistência médica e medicamentosa.

A comissão afirma ter recebido informações sobre intimidações provenientes de ambos os lados, ou seja das autoridades hospitalares em relação aos grevistas, bem como dos médicos e outros profissionais grevistas, dirigidas aos não grevistas, incluindo ameacas de morte.

Este facto, segundo a CNHD, preocupa, na medida em que nessa correlação de forças corre-se o risco de se fechar a nobre porta para a continuação de um diálogo franco e frutífero.

“Estamos cientes de que o diálogo não cessa enquanto não se chegar a uma solução. Há sempre possibilidade de diálogo enquanto não se encontrar um elo de consenso”, destaca o comunicado.

Por isso, a comissão apela para que as partes encontrem urgentemente mecanismos que contribuam para o fim da greve que está a prejudicar os cidadãos moçambicanos que carecem grandemente da assistência médica e medicamentosa.

Num outro desenvolvimento, a fonte destaca que a CNDH fez diligências que dão conta de que embora alguns hospitais tenham recebido suporte por parte do pessoal dos Hospitais Militares, dos Institutos Médios e Superiores de Ciências de Saúde, para além do apoio do pessoal da Cruz Vermelha e cidadãos de boa vontade, a situação continua de emergência e de carência.

“Preocupa-nos a situação das crianças nas pediatrias, das gestantes nas maternidades, dos internados nas cirurgias e medicinas, dos doentes nas emergências e nas psiquiatrias”, destaca o comunicado.

Segundo a Comissão, também é preocupante a situação dos doentes de HIV/SIDA em tratamento e que dependem da administração diária dos anti-retrovirais.

Todos estes, se não tiverem o atendimento médico e medicamentoso diário, correm sérios riscos de perderem as suas vidas.

A Comissão reconhece a delicadeza das questões que se levantam quando direitos fundamentais que colidem entre si, entretanto, acredita que nestas circunstâncias, a prioridade deve sempre ser dada aos mais urgentes e inadiáveis, caso do direito a saúde e a vida.

Fonte: AIM - 24.05.2013