O Observatório Eleitoral (OE), uma coligação de organizações da sociedade civil com interesse em matérias eleitorais, apurou hoje os seus candidatos a membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE), órgão que deverá organizar os próximos pleitos eleitorais a terem lugar em Moçambique este e no próximo ano.
Trata-se de candidatos seleccionados pelo OE, a maior e mais interveniente organização do ramo, podendo, no entanto, haver outros membros a serem apontados por outras organizações do país. As propostas da sociedade civil deverão ser submetidas ao parlamento, a Assembleia da República (AR), órgão que vai apurar os três membros efectivos da CNE e os seus respectivos suplentes.
Os candidatos eleitos hoje resultam de 19 propostas submetidas por diversas organizações da sociedade civil, 18 das quais tiveram direito a voto. Os 16 candidatos seleccionados são os seguintes, obedecendo a ordem de classificação:
Salomão Moyana (jornalista)
João Carlos Trindade (jurista e antigo conselheiro do Tribunal Supremo)
Gilles Cistac (docente e constitucionalista)
Ivete Mafundza (docente e activista de direitos humanos)
Alfiado Zunguza (docente)
Anastácio Chembeze (académico e líder religioso)
Eduardo Chiziane
Júlio Gonçalves
Benilde Nhalivilo
Ana Cristina Monteiro (activista de direitos humanos)
Paulo Cuinica (membro da CNE indicado em 2007 pela sociedade civil)
Jorge Oliveira (escritor e antigo secretário-geral da Associação dos Escritores Moçambicanos)
Ângelo Francisco Amaro
Jacinta Jorge
Arlindo Murirua
Joaquim Machava
Da lista dos 19 candidatos iniciais, ficaram de fora Jorgino Carlos Castigo, Salvador Nkamate e Semente Serenguana. Para o apuramento dos candidatos, contou a avaliação curricular e a defesa das suas candidaturas (com um peso de 70 por cento) e a votação, durante uma cerimónia realizada hoje em Maputo.
“Este é o processo do Observatório Eleitoral e não queremos que seja o único no país”, explicou o reverendo Dinis Matsolo, presidente do júri que foi responsável pela selecção dos candidatos, deixando claro que outras organizações também podem apurar os seus candidatos a membros da CNE.
Segundo disse Matsolo, a lista dos candidatos hoje apurados será submetida nesta Quarta-feira ao parlamento.
Refira-se que no mês passado, o parlamento criou a comissão ad-hoc responsável por conduzir o processo de selecção dos membros da sociedade civil à CNE.
No âmbito da nova lei da CNE aprovada em Dezembro último, este órgão é constituído por 13 membros, três dos quais provenientes de organizações da sociedade civil.
Os outros membros são indicados pelos partidos políticos representados no parlamento, sendo cinco pela Frelimo, dois Renamo e um pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM); além de um juiz indicado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial e um procurador apontado pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
A lei da CNE estabelece que das listas a serem apresentadas pelas organizações da sociedade civil deverá incluir no mínimo 12 e no máximo 16 personalidades candidatas a membros da CNE a ser submetido à plenária da AR.
O presidente da CNE é eleito pelos seus membros dentre as personalidades apresentadas pelas organizações da sociedade civil.
(AIM)
MM/DT
Fonte: AIM - 09.04.2013
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