São já conhecidas as dezasseis personalidades que vão concorrer para os três lugares reservados à sociedade civil na Comissão Nacional de Eleições (CNE). O facto foi dado a conhecer ao jornal Notícias pelo presidente da Comissão “Ad-hoc” da Assembleia da República (AR), Moreira Vasco, cujo grupo está encarregue de liderar tal processo.
A fonte daquele matutino, não quis avançar o nome dos abrangidos por alegadamente o processo de apuramento não ter sido concluído, explicando que os 16 ora apurados ainda vão ser ratificados pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade da AR, antes de a lista ser submetida ao plenário do órgão legislativo.
Contudo, e de acordo ainda com o jornal Notícias, dentre os concorrentes seleccionados constam o actual Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), João Leopoldo da Costa, cuja candidatura é suportada pela Organização Nacional de Professores, a actual vogal da CNE, Rabia Valgy, cuja proposta é avançada pela Organização Luta Contra a Pobreza, e o advogado Delfim de Deus, proposto pela respectiva Ordem.
Do leque dos pré-seleccionados constam ainda pelo menos seis personalidades propostas pelo Observatório Eleitoral, uma plataforma de organizações da sociedade civil que actuam na área do fortalecimento da democracia no país, e não só. Trata-se do Jornalista Salomão Moyana; do constitucionalista Gilis Cistac; dos juristas João Carlos Trindade, Eduardo Chiziane e Paulo Cuinica, para além do académico Júlio Gonçalves, entre outros.
Entretanto, o Presidente da Comissão “Ad-hoc” da AR para a selecção dos candidatos da sociedade civil à CNE explicou que a candidatura do actual Presidente do órgão eleitoral, João Leopoldo da Costa, é suportada pela Organização Nacional de Professores (ONP).
“A Assembleia da República recebeu um processo bastante e completo da ONP sobre o processo de candidatura à CNE do cidadão João Leopoldo da Costa. O processo, tal com prevê a Lei, é constituído dos documentos pessoais do candidato, da acta do encontro que decidiu avançar com esta candidatura, documento assinado por todos os membros do Secretariado da organização e por alguns membros do Conselho Nacional”, disse a fonte citada pelo Notícias.
Moreira Vasco reagia assim a um Comunicado da ONP/Sindicato Nacional dos Professores de Moçambique, assinado pela presidente da organização, segundo a qual esta agremiação profissional não suporta a candidatura de João Leopoldo da Costa à CNE e a notícia veiculada por alguns órgãos de comunicação social sobre esta questão colhera aquela agremiação de surpresa.
João Leopoldo da Costa, terá mesmo confirmado ao Noticias, que ele foi contactado pela ONP para concorrer por esta organização à CNE.
“Fui contactado nos mesmos moldes que havia sido abordado em 2007, quando a minha candidatura para a CNE apareceu pela primeira vez. Recebi a proposta com agrado, ponderei sobre ela durante muito tempo e depois de analisar os prós e os contras decidi aceitar o desafio”, garantiu Da Costa.
A Comissao nacional eleitoral, de acordo com a respectiva lei, é constituída por 13 elementos, oito dos quais eleitos pela Assembleia da República sob proposta de partidos políticos com assento parlamentar de acordo com a sua representatividade parlamentar; um magistrado do Ministério Público e outro da Magistratura Judicial, para além de três elementos propostos por organizações da sociedade civil legalmente constituídas, de entre os quais será eleito o presidente do órgão.
Dois dos três partidos políticos com assento na AR, nomeadamente, Frelimo e MDM, já indicaram os seus representares neste órgão. A Renamo, que decidiu boicotar as eleições deste ano por considerar não se encontrarem reunidas condições legais e materiais para a sua realização, optou por não indicar os dois elementos a que tem direito.
Assim, a Assembleia da República elegeu os cinco propostos pela Frelimo e um pelo MDM. Trata-se de Abílio da Conceição Dirual, António Muacorica, António Chipanga, Eugénia Chimpene e Rodrigues Timba, todos propostos pela Frelimo; e Bernabé Ncomo, sugerido pelo grupo parlamentar do MDM.
Fonte: Rádio Mocambique - 24.04.2013
Nguiliche
ResponderEliminarÉ facil o partido no poder criar alas na ONP, que antes não existiam. Nada o dinheiro não é capaz de resolver.