Desembolsos dos sete milhões (29.03.2013)

Daviz Simango em entrevista

SAVANA: Em Moçambique, os municípios ainda dependem do Governo Central em termos financeiros. Em que nível estão os níveis de colecta de receitas no município da Beira?

Daviz Simango: A cidade da Beira recebe fundos do Governo Central através do Fundo de Compensação Autárquica, mas não está atado a esses fundos. O Conselho Municipal esforça-se no aumento de receitas internas. Exigimos metas aos nossos colectores de receitas e estão a lograr sucessos. Nós começámos o primeiro mandato com receitas nos mercados na ordem de oito mil meticais/dia e hoje estamos a cobrar 64 mil met-icais/dia. Os mercados são uma das principais fontes de receitas.

Os nossos orçamentos andam por volta dos 700 a 800 milhões de meticais/ano e as colectas internas cobrem cerca de 60% do nosso or-çamento. Por outro lado, a cidade da Beira é uma escola na gestão do fundo da redução da pobreza urbana. Nós não fazemos o que acontece em outras cidades onde os edis ou administradores entregam dinheiros. Nós recebemos a transferência do Governo Central que são um pouco mais de 14 milhões de meticais e metemos no Banco Terra. Os conselhos consultivos recebem e seleccionam os projectos e submetem à revisão e estudo da viabilidade da comissão técnica constituída por funcionários do Conselho Municipal e membros da sociedade civil. Este por sua vez propõe a homologação dos projectos aprovados do Conselho Municipal. O nível de desembolsos ultrapassou no primeiro ano sete milhões de meticais. Este é um caso de estudo e de divulgação, mas ninguém divulga.

In SAVANA – 29.03.2013