Comissão ad hoc diz que não se responsabiliza pelas divergências na ONP

Escrito por Argulado Nhampossa

Apesar de confirmada a falsidade do processo de candidatura de João Leopoldo da Costa a membro da CNE (Comissão Nacional de Eleições), o presidente da comissão ad-hoc da AR (Assembleia da República), Carlos Moreira Vasco, diz que a instituição não se responsabiliza pelas “divergências internas” no seio da ONP e já remeteu a lista dos candidatos a CNE à presidente da AR que deverá agendar a sua votação em sessão plenária.

 
A presidente da ONP (Organização Nacional dos Professores), Beatriz Helena Muhoro, veio a público exigir a retirada da candidatura de João Leopoldo da Costa a membro da CNE, com suporte da sua organização.

Segundo a dirigente, a organização dos professores não chegou de receber nenhum pedido para suportar o processo de candidatura de quem quer que seja. Ela não tem dúvidas de que o documento que deu entrada à AR é falso, justamente porque não tem a assinatura da legítima direcção da ONP.

A falsa carta de suporte da candidatura de Leopoldo da Costa deu entrada na Comissão Ad-Hoc da AR no dia 10 de Abril e foi chancelado com a assinatura da Safira Stefane Mahanjane, membro eleita do secretariado nacional e mais sete indivíduos que também assinaram a referida acta do encontro.

Mas para Beatriz Mulhoro está-se em presença de um processo falso a todos os níveis, pois, justifica, o secretariado que chancela a candidatura foi eleito no dia 26 de Março, no decurso da reunião do conselho nacional havida na cidade da Beira, província de Sofala. O secretariado eleito em Março ainda aguarda pela tomada de posse, que poderá ser agendada para Maio.

 
“Todas as decisões emanadas por este secretariado não têm efeitos, porque (o secretariado) ainda não tem legitimidade para tal, sendo que de momento a presidência em exercício é que deve tomar este tipo de decisões, após consultar o conselho nacional, visto que goza de legitimidade”, disse a presidente da ONP.

Ao SAVANA, Beatriz Mulhoro deixou claro que ela e a instituição que dirige não têm nada contra o cidadão João Leopoldo da Costa, mas “as coisas devem ser claras, justas e honestas”. “Isso não se verificou no processo em causa, devido a um punhado de gente que atropelou a hierarquia da instituição para lograr fins obscuros”, denunciou.

Deve-se responsabilizar os falsificadores

Rute Michaque Bila diz que em nenhum momento foi solicitada para participar de uma reunião extraordinária, que culminou com a produção de uma acta que suporta a candidatura de Leopoldo da Costa, sendo que no aludido dia da reunião 3 de Abril, estava a controlar os últimos testes, na escola Heróis de Moçambique, no distrito kamubukwana.

Deste modo, afirma que a assinatura que aparece naquele documento é falsa. “ Quando assino documentos oficiais, coloco o meu nome completo, Rute Michaque Bila, do mesmo jeito que está no meu bilhete de identidade e não Rute Bila como está na acta” disse.

Mais ainda referiu que, a ONP deve se reunir imediatamente para dissipar estes equívocos e mandar investigar o assunto para a consequente responsabilização criminal dos promotores destas burlas.

Felizardo Semente é outro implicado no processo que afirma não reconhecer a assinatura que aparece na acta. Semente também diz que a ONP vai abrir um inquérito para apurar os verdadeiros falsificadores das assinaturas e a respectiva instrução criminal, para evitar actos do género no futuro.

Comissão ad hoc avança com Leopoldo da Costa 

Apesar dos relatos dos órgãos de informação e do posicionamento da ONP perante o processo da candidatura de Leopoldo da Costa, o presidente da Comissão Ad-Hoc da AR para o apuramento dos candidatos da sociedade civil a membros da CNE, Carlos Moreira Vasco, diz que a comissão já fez tudo quanto deveria fazer para selecção das candidaturas. Mais ainda, diz ele, a lista já foi enviada à Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, para agendar a sua apreciação e votação em sessão plenária.

Para Moreira Vasco, a Comissão Ad-Hoc não se responsabiliza pelas “divergências internas” no seio da direcção máxima da ONP.

“A Comissão fez a triagem dos documentos exigidos para a candidatura e não detectou nenhuma anomalia, por isso seguiu e agora nada mais podemos fazer para inverter a situação”, disse.

Em declarações ao SAVANA esta quarta-feira, disse que a Comissão Ad-Hoc que ele dirige cessa funções quinta-feira (ontem) e a responsabilidade pelo processo fica a cargo da Presidente da AR. “O desejado era que até esta data (25 de Abril) os três candidatos tivessem sido eleitos, mas este ponto não consta da agenda desta semana”, disse.

Silêncio “cúmplice” da AR preocupa ONP

A presidente da ONP diz que a organização está preocupada com o silêncio da Assembleia da República perante o falso processo de candidatura de Leopoldo da Costa. Para além do pronunciamento público, a direcção da ONP enviou uma carta para o órgão legislativo a exigir a retirada da candidatura de Leopoldo da Costa.

A carta da ONP deu entrada na AR no dia 16 do corrente mês, mas até quinta-feira (ontem) a AR ainda não tinha emitido nenhum pronunciamento oficial a-propósito.

 
A CNE tornou-se nos últimos anos um órgão apetecível para políticos e membros da chamada sociedade civil devido ao regime jurídico de regalias e remunerações em curso. Com base nesse documento, o presidente da CNE tem as mesmas regalias e remunerações que um membro do Conselho de Ministros (ministro), sendo que os vogais da CNE são equiparados a vice-ministros em termos de regalias e remunerações.

 
Leopoldo da Costa é um médico de formação e reitor do ISCTEM (Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique), uma instituição privada de ensino.

Fonte: SAVANA – 26.04.2013