Cambezo inviabiliza actividades do MDM

Fonte: MDM - Gabinete de Informação

O presidente do Conselho Municipal de Dondo, na província de Sofala, suportado pelo partido Frelimo, Manuel Cambezo, proíbiu, neste sábado, dia 13 de Abril corrente, que o Movimento Democrático de Moçambique, MDM, tivesse a sua reunião de trabalho, naquela vila autárquica, com o seu presidente, Daviz Simango, com a vista a preparar o partido para as eleições autárquicas marcadas para 20 de Novembro próximo. Cambezo justificou a sua atitude de recusar autorizar circulação de ideias políticas contrárias ao seu partido que, em nenhum bairro de Dondo, existe uma delegação política do MDM e, assim sendo, solicita a este partido para se aproximar à instituição que ele dirige a fim de encontrar um lugar que diz ser apropriado para o efeito desejado, segundo atesta o despacho com N°Refª n°25 /GP/2013, de 12 de Abril de 2013.

Num acto inconstitucional, ilegal e inadmissível para uma figura que se diz ser presidente da ANAMM (Associação Nacional dos Municípios de Moçambique), que devia conhecer as sua competências e no mínimo os direitos dos cidadãos e a lei dos partidos políticos. Cambezo mostra a cara visível da intolerância política da Frelimo, e mostra a razão da ANAMM ser o braço da Frelimo e não uma associação ao serviço dos munícipes.

Cambezo apesar dos acontecimentos recentes, volta a mostrar o que é propalado pelo partido no poder de que é pela paz e democracia, fica aqui patente de que os discursos servem para enganar a opinião pública.

Cambezo inventa argumento

O MDM declarou, no seu congresso de Dezembro passado, que vai participar das eleições autárquicas de Novembro e das gerais de 2014, porém, tem vindo a encontrar muitos obstáculos pelo caminho, montados por indivíduos ligados ao partido no poder.

A Constituição da República estabelece que os partidos políticos têm a liberdade de exercerem as suas actividades políticas em todo o território nacional, mas, este preceituado tem sido, constantemente, violado por agentes ligados ao partido governamental. Portanto, os partidos políticos não carecem de qualquer autorização de um presidente municipal, nem de do che fe de posto, nem do administrador, nem de um governador, nem de um ministro ou de outra qualquer entidade.

A lei dos partidos políticos não diz que, para um partido exercer uma actividade política num determinado lugar, seja condição que tenha alguma representação nesse local. Este argumento de Cambezo constitui uma verdadeira violação à lei dos partidos políticos, uma grave agressão à Constituição da República e um crasso atropelo aos princípios de um Estado de Direito Democrático que se pretende construir em Moçambique. A lei abre espaço suficiente para os partidos políticos trabalharem sem precisarem de uma autorizacão de qualquer entidade pública, privada ou administrativa.

Cambezo é o presidente em exercício da Associação Nacional dos Muncípios de Moçambique, ANAMM, porém, parece ignorar ou desconhecer os seus deveres de cidadão dotado de conhecimentos políticos mínimos.

A intolerância política é recorrente

Em Tete, o edil da capital provincial tem sido relatado como quem manda tirar bandeiras do MDM e envia grupos de violência para dificultar a inserção deste partido naquela cidade. O mesmo acontece na cidade do Chimoio, onde o presidente municipal manda apedrejar e não permite que o MDM funcione livremente na cidade do palnalto de Manica. O virus da intolerância atingiu, igualmente, a administradora distrital e o edil daquela vila municipalizada.

Em Gaza, MDM trabalha debaixo de fogo...

Em Gaza, em nenhuma sede distrital o MDM tem a liberdade de trabalhar sem escoriações ou destruições. Nos finais de 2012, as delegações políticas do MDM foram destruídas na cidade de Chókwe e na vila de Chibuto. Em Mandhlakazi, a sede do MDM foi incendiada. Agora mesmo, o MDM foi impedido de comemorar o seu dia (7 de Março) por grupos organizados pelo comité provincial do partido Frelimo, em Xai-Xai. Caravanas de pessoas do partido Frelimo intrometeram-se na coluna do MDM, cantando e dançado canções revolucionárias, sob o olhar passivo e cúmplice da polícia solicitada pelo MDM para a sua protecção.

Muito recentemente (na noite de 5 para 6 deste mês de Abril), indivíduos desconhecidos, mas que julgam que sejam ligados ao partido Frelimo vandalizaram e incendiaram a delegação do MDM na vila da Macia, com recurso a pneus, madeira seca, palha e a uma botija cheia de gás, para dar mais vida às chamas e explosões.

Frelimo é pelo diálogo...

Não há relatos, até aqui, de que os indivíduos que andam a praticar tais crimes tenham sido presos, julgados e condenados. Todos estão, livremente, a monte e as autoridades policiais estão tranquilas como se nada de anormal estivesse a acontecer na área da sua jurisdição. É neste ambiente político de crispação,a exclusão e intolerância que o partido no poder diz estar aberto ao diálogo com as demais forças políticas.