A despartidarização não é agenda da Frelimo

Por Eusébio Pedro Gwambe

"...Talvez haja quem não se tenha ainda apercebido, mas a FRELIMO faz o que faz, dinamiza a população no dia-a-dia porque tem uma agenda. Os nossos dirigentes, a todos os níveis, têm uma agenda de trabalho que dá substância e relevância ao diálogo em que se engajam com os nossos militantes e com o nosso maravilhoso Povo. Repetimos, a FRELIMO tem agenda..." - Presidente Armando Guebuza - 24/03/2012

Unida em torno da Renamo, a oposição moçambicana tem em cima da mesa uma exigência que, a nosso ver, é uma miragem: a despartidarização. Nas circunstâncias actuais, despartidarizar as instituições públicas seria um suicídio político para a Frelimo. Aconselhamos a oposição a retirar esta exigência, à partida infrutífera porque assente na malícia camuflada em boas intenções. Quando o povo tirita de frio, morre de fome, sufoca por não poder respirar o ar livre das instituições democráticas, eis que a oposição vem exigir despartidarizar as instituições públicas. Por outras palavras, a Frelimo deve dizer aos funcionários públicos, seus membros, que deixem de falar dela, não se reúnam  e muito menos ousem a usar instalações ali existentes para suas actividades partidárias. Este pensamento invertido e alógico é de difícil cumprimento porque a Frelimo não é algo separado dos seus membros e estes do tempo. Falar da Frelimo é falar dos seus membros os quais a compõem cujo consenso lhes leva ao desejo de se reunirem. Os partidos que assim o exigem devem ser pouco dados à Geografia Política que cimentou a política nacional. Explico-me! A oposição diz que não há liberdade mas tudo se fica a saber porque tudo ela pôde afirmar livremente. A Frelimo está em metamorfoses, incorpora resquícios do monopartidarismo com os do multipartidarismo os quais, digamos, coexistem. Compreender isto exige honestidade política e maturidade de visão.

A quebra brusca desta coexistência pacífica entre o velho com o novo seria o suicídio político, tão desejado pela oposição, mas insonhável para quem está nas rédeas da nação. A oposição ou as várias oposições que até este ponto se excedem levam tranquilamente a vida que lhes apraz, arrecadam e gozam os seus proventos com mais largueza e segurança que dantes, elaboram e publicam as suas notícias, servem-se dos canais públicos e privados para lançar recados adoçados com insultos e ameaças ao governo, sem que a Frelimo lhes interfira os respectivos estatutos. Assim também a Frelimo gostaria de ver respeitados os seus estatutos, os quais incentivam aos membros angariarem mais membros nos seus locais de trabalho. É uma directriz de ouro! Mas a oposição desvaloriza o que serviu de base para este partido. A oposição despreza a união dos operários e dos camponeses, descontextualiza e une-se para ingerência nos assuntos alheios! Mas admitindo, por mera hipótese, que assim não fosse, bastará uns tantos membros de determinado território político segredarem na intimidade das suas sedes ou mesmo na praça pública que desejam modificar o estatuto jurídico-político existente para se dever desencadear o processo da despartidarização?

Ao cabo de meio século de feitos insignes, de gloriosas conquistas de admiráveis batalhas, ao cabo de cinquenta anos de uma tarefa incalculável, que tornou o povo moçambicano uma das expressões mais altas, mais finas e mais merecedoras do espírito nacional, haverá ainda que perguntar como é aquela Frelimo, como são os seus membros, como é o seu modo de fazer política, qual é a sua técnica de cativar o eleitorado, quais os seus serviços à nação e, finalmente, de que maneira compreende a sua convivência com os simpatizantes de outros partidos, por vezes, com costumes políticos contraditórios? Não. Basta ler um livro de História de Moçambique para saber a que ater-se acerca da História da Frelimo. Como toda a obra do Homem, encontraremos falhas, quebras, erros, mas os frutos e os resultados gerais são de tal natureza que levam à devoção e ao louvor, não às suspeitas ou às condenações. A Frelimo tem agenda! Escutemos, longamente Guebuza:

"...temos, ao longo deste meio seculo, vindo a forjar e a sedimentar um sistema de principios e valores que fazem de nos uma organizacao politica forte, coesa e gloriosa, uma instituicao politica onde os seus membros se revem como membros de uma mesma familia alargada. Sao principios que fazem de nos um Partido de realizacoes, num mundo cada vez mais complexo, um partido que se reinventa para se reafirmar no firmamento politico deum mundo em constantes mudancas"

O que acontece - não temos outro remédio senão  repetir mais esta consideração - é que a Frelimo se rege por uma determinada agenda e por meio da qual não há intenção de entregar o poder só por entregar. Quem deseja o poder que trabalhe para conquistá-lo.  Os membros da Frelimo criaram e mantiveram, de uma maneira que poderíamos chamar milagrosa, a sua unidade, ampla, generosa, sem vestígios de discriminações tribais de qualquer espécie. É essa, precisamente, a essência da sua personalidade. Assim, com essa estrutura e não com outra, foi Frelimo admitida no seio dos partidos políticos nacionais. E não é possível que queiramos agora obrigá-la a modificar nada menos do que a sua agenda. A Frelimo, ao chegar ao multipartidarismo, já possuía estatutos próprios que são muito anteriores à ele. Não parece, portanto, que a oposição tenha o direito de discutir esses estatutos. É exclusivamente aos membros do partido que cabe decidir se os seus estatutos dependentes estão ou não conforme as suas linhas de orientação. Como permitir, portanto, que qualquer outro partido tome essa exclusiva atribuição? Será correcto, será justo, será sequer admissível que em nome de uma liberdade se destrua a liberdade dos outros? Será razoável que massivas de uma ou de algumas dezenas de cidadãos dirigidas pela Renamo, ou meia dúzia de tiros em Moxungue ou uma insurreição fabricada possam pesar de tal modo que ponham em jogo o destino da Frelimo?

Para nós, seria portanto inaplicável, como tantas vezes tem sido dito e redito. A oposição alega que promove-se reuniões partidárias em período laboral. Mas, a aceitar esta tese oposicionista, os estatutos da Frelimo teriam voz passiva e poderiam interferir nas discussões dos diversos problemas da nação. Trata-se de uma nova e surpreendente teoria, que abre caminho para a desordem geral, na qual, os partidos se intrometem na modificação dos estatutos de partidos alheios. A oposição, aldrabada pela Renamo sobre essa matéria, deve começar a esquecer o seu intento. Não haverá despartidarização nenhuma! As campanhas assim feitas são supérfluas, inúteis e potencialmente perigosas pois, além de atirar para sobre os ombros do povo com uma tarefa embaraçosa, exigirá que sejam examinados os estatutos dos outros partidos para acomodar as vontades alheias o que, no final, apenas servirá para envenenar ainda mais a atmosfera que se respira na política nacional. Por isso dizemos que a despartidarização não é agenda da Frelimo! 

Fonte: Os factos e a Verdade - 15.04.2013