A bancada da Renamo tinha razão!

Por Matias Guente

Maputo (Canalmoz) – Ao recusar-se a fazer parte de qualquer processo que visasse a organização dos próximos pleitos eleitorais, a Renamo não poderia ser mais inteligente e coerente! O vilipêndio a que a Renamo foi vítima após ter tomado tão lúcida decisão é, digamos, uma espécie de manifestação inequívoca de que o embuste eleitoral que a Frelimo desenhou foi quase que perfeito e pegou os tais vilipendiadores em estado avançado de cegueira política. A Renamo descobriu, por força da experiência, que com a Frelimo tudo é às “trafulhices”. Ora vejamos: A nível das Comissões Provinciais de Eleições, a Frelimo, tal como noticiámos neste jornal, abocanhou tudo e montou seus lacaios todos disfarçados em sociedade civil, e que por razão da norma acabaram eleitos presidentes destas mesmas Comissões Provinciais.

Está garantido para a Frelimo a manipulação dos resultados nas províncias, porque estarão os ilustríssimos Presidentes das Comissões Provinciais travestidos de sociedade civil de punhais afiados e desembainhados para assassinar a vontade popular. Se a Frelimo não tem intenções de viciar resultados como é que se explica que tendo o direito de indicar seus representantes por via legal das Assembleias, queira ainda montar outros representantes travestidos de sociedade civil? Só a má-fé é que pode conduzir a tal feito! Um roteiro que o mais nojento esgoto da trafulhice pode confeccionar!

A nível Central, a jogatana é a mesma! Como a presidência da Comissão Nacional de Eleições deve estar, por força da Lei, nas mãos de um membro da sociedade civil, a Frelimo tratou de colocar suas Associações e Organizações em prontidão Combativa rigorosamente preparada para a burla. Entidades como a Organização Nacional de Professores foram mobilizadas para trazer seus “Leopoldos da Costa” e quejando! Todos de militância comprovada e travestidos de sociedade civil.

Mas, o mais interessante é como a Frelimo montou a sua máquina que será responsável por levar os “Leopoldos” e companhia à presidência da CNE. Segundo informações que colhi junto do presidente da Comissão ad-hoc mandatada para fazer a selecção dos membros da sociedade civil, o deputado (da Frelimo) Moreira Vasco, a comissão vai fazer triagem de todos os candidatos e escolher entre 12 e 16 candidatos. Destes 12 ou 16 é que sairão os três membros da CNE provenientes da sociedade civil e que irão juntar-se aos cinco da Frelimo, um do Movimento Democrático de Moçambique e dois magistrados, ora já indicados para a CNE.

Mas antes disso, no dia 25 de Abril a comissão ad-hoc irá apresentar à presidente da Assembleia da República a lista dos 12 ou 16. A presidente, por sua vez, irá reunir a Comissão Permanente para se marcar uma data para em sessão plenária eleger-se dos 12 ou 16, os três futuros vogais da CNE, sendo que um deles será o presidente do órgão. Até aqui tudo bem!

Mas o problema está no método de eleição dessas três individualidades. Todos serão eleitos em sessão plenária por via do voto secreto. A Frelimo tem 191 deputados, o MDM tem oito, e a Renamo, que tem 51 deputados, sabiamente, desistiu do processo. Ou seja, sob todas as hipóteses, só membros da sociedade civil que a Frelimo quiser é que farão parte da Comissão Nacional de Eleições. Em outras palavras, os “Leopoldos da Costa” e companhia é que vão assaltar o órgão. O MDM só tem oito deputados e com voto vencido sob todas as hipóteses. A Frelimo, mais uma vez, jogou à mestre e depois de tomar as Comissões Provinciais vai tomar a Comissão Nacional. É caso para dizer que a Renamo conhece e bem o partido Frelimo! Mas mais do que isso, é preciso exigir que se mude esse método que claramente favorece o partido Frelimo. Esse método não pode ser aplicado sob o risco de estarmos a construir, com as nossas próprias mãos, e pedra a pedra, o monumento em que irá repousar a fraude eleitoral. Se quisermos credibilizar processos tão sérios como as eleições, é da mais elementar responsabilidade que se mudem os critérios! 

Nenhuma democracia pode sobreviver com essas jogadas que roçam ao insulto ao nosso intelecto. A Renamo tem razões de sobra para não fazer parte dessa fraude democrática. A decisão da Renamo de desistir do processo, exigindo transparência, deve ser entendida como um gesto nobre ao serviço do patriotismo, da responsabilidade política e, em última análise, da própria democracia. Fazer parte dessa jogada que a Frelimo montou é ser cúmplice da marcha contra a democracia. É entregar o punhal para que a democracia seja esfolada no altar da sacanice. E quem se mete nestas coisas não deve depois vir reclamar que a Frelimo cometeu fraude. O discurso mais recomendável nessa altura, e se ainda provavelmente houver fôlego, seria: ajudamos a Frelimo a enganar-nos! Tal como diria o Prof. Kwesi Kwa Prah, é muito perigoso reduzir a democracia ao acto de colocar o voto numa urna. A democracia é um estado de coisas e inclui a forma como falamos, como olhamos para as pessoas à nossa volta e, sobretudo, como organizamos os processos! Quer parecer-me que a Renamo dever ter sido o primeiro partido a perceber isso e nada mais acertado que afastar-se de processos mafiosos para a saúde do bom senso! (Matias Guente)

Fonte: CanalMoz 19.04.2013) in Diálogo sobre Mocambique - 22.04.2013