“Conclave” da Frelimo deixa cair deputados PCA e administradores

Responsáveis de topo são as primeiras vítimas da Lei de Probidade Pública.

O “conclave” dentro do partido decidiu pela renúncia de PCA e administradores. A decisão visa conter a barragem de críticas e o desgaste público das caras mais visíveis em colisão com a lei. Com a pressão em baixa, uma segunda etapa vai atacar os “improbos” menos conhecidos .

Agora é oficial! Os deputados da bancada parlamentar da Frelimo e ao mesmo tempo presidentes de conselhos de administração e administradores de empresas públicas ou participadas pelo Estado foram forçados a deixar um dos lugares, em cumprimento da polémica Lei de Probidade Pública.

A lei foi aprovada em Maio do ano passado – curiosamente com voto da maior parte dos deputados da Frelimo - e só agora começa a surtir efeitos relevantes. Há uma explicação clara: desde a primeira hora, a lei criou um intenso mal-estar, especialmente entre os deputados afectados, que tudo fizeram para enviesar a interpretação de que deviam ganhar rendimentos em apenas uma instituição do Estado, exceptuando o caso de docentes.

A decisão de renúncia por parte dos PCA e administradores só saiu depois de uma concertação político-partidária ao nível das estruturas de comando. Fontes que acompanham o dossier dentro da Frelimo asseguraram ao “O País” que o presidente do partido, Armando Guebuza, se reuniu com os deputados em causa, tendo os orientado a optar por um dos lugares.

Cada um escolheu o seu caminho, mas a maior parte preferiu continuar na Assembleia da República. Os PCA que saem são Luísa Diogo (Barclays), Teodoro Waty (Linhas Aéreas de Moçambique), Casimiro Huate (Fundo de Ambiente), Mateus Katupha (Petromoc), Tomás Mandlate (Terminal de Exportações de Nacala) e a vice-PCA do Instituto Nacional do Turismo, Virgília Matabele. Mas nem todos deixam os lugares por estarem em conflito com a lei. Outras razões levaram Luísa Diogo e Tomás Mandlate a deixarem a Assembleia da República (ver página quatro).

O partido deverá abrir uma segunda etapa, relativa aos “improbos” menos notáveis. A ideia de atacar os PCA e administradores visa, essencialmente, conter a barragem de críticas e o desgaste público das caras mais visíveis em colisão com a Lei de Probidade Pública. 

Futuramente, com a pressão em baixa, o partido terá mais tempo e serenidade para encontrar uma estratégia que quebre o impacto do dispositivo legal junto daqueles que, não sendo deputados, PCA nem administradores, acumulam ganhos em duas ou mais instituições do Estado.

Fonte: O País online - 14.03.2013